Alterações no Bolsa-Atleta beneficia amadores

Duas novas leis do Legislativo foram sancionadas nesta semana. A Lei nº 9296 de José Francisco Martinez (PSDB - foto), publicada no Jornal do Município desta sexta-feira (3), modifica a legislação para beneficiar atletas amadores de alto rendimento.

A nova lei altera a Lei 8.175, de 31 de maio de 2007, que instituiu a Bolsa-Atleta no município. Agora, a bolsa não será mais destinada aos atletas participantes do desporto educacional, como previa a lei original, e, sim, “aos atletas participantes do desporto de rendimento não profissional”, como estabelece o artigo 1º do projeto de lei.

Com a mudança, o incentivo passa a se chamar Bolsa Atleta Sorocaba, para evitar confusão com a lei federal. Para ser beneficiado com a nova bolsa, o candidato deve ter idade mínima de 14 anos e estar vinculado a alguma entidade de prática esportiva, com sede no município.

Também foi promulgada nesta sexta, a Lei nº 9295 de Emílio Ruby (PMN) instituindo o "Dia do Líder Comunitário", que passa a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro, Dia de São Francisco de Assis.

Na data, integrada ao calendário oficial do Município, será homenageado por indicação do Conselho de Associações de Moradores de Bairros o líder comunitário que mais se destacar no ano. O escolhido será homenageado em cerimônia na Câmara Municipal.