Câmara aprova criação de campanha de saúde preventiva nas pistas de caminhada

 

Entre as matérias em pauta na sessão desta terça-feira (10), os vereadores aprovaram em primeira discussão o projeto de lei de autoria do presidente da Câmara, vereador Marinho Marte (PPS - foto), que institui a campanha permanente de saúde preventiva nas pistas de caminhada.

 

O projeto prevê medição de pressão e exames de diabetes gratuitos aos munícipes que praticam esportes nesses locais. Segundo a proposta, a prefeitura poderá firmar convênio com universidades e ONGs para colocar em prática o serviço, previsto inicialmente para os finais de semana.  

 

Em segunda discussão foram aprovados os projetos de Paulo Mendes (PSDB) e José Francisco Martinez (PSDB) declaram de utilidade pública o União Futebol Clube do Mineirão e Ipanema Tiro com Arco.

 

E com quatro votos contrários, a moção de apoio do vereador Izídio de Brito (PT) ao tema da 14ª Parada Gay do Estado de São Paulo, "Vote contra a homofobia: Defenda a cidadania", também foi aprovada. A moção suscitou um longo debate no plenário. Os vereadores Carlos Cezar (PSC), Irineu Toledo (PRB), Luis Santos (PMN) e Neusa Maldonado (PSDB) votaram contra a proposta. 

 

Projetos retirados – Outra proposta de Marinho Marte, o projeto de lei que cria o Programa do Hidrômetro Social foi retirada de pauta. O PL prevê que os usuários residenciais com renda familiar de até dois salários mínimos tenham direito a receber gratuitamente o hidrômetro do SAAE. Por ser considerado inconstitucional pela Comissão de Justiça da Casa por vício de iniciativa, Marinho acatou a sugestão do líder do Governo Lippi, vereador Martinez, e o projeto foi enviado para análise da autarquia.

 

 “Não basta que o SAAE receba e engavete o projeto. Quem tem necessidade tem pressa. Uma família numerosa não tem condições de pagar”, afirmou o presidente. “A matéria é relevante e a Câmara tem que se preocupar com a população mais pobre”, completou. Junto ao projeto serão enviadas sugestões do autor para a concretização do projeto como utilizar o cadastro do programa Bolsa Família e utilizar hidrômetros recuperados.

 

Outro projeto em primeira discussão, este de Anselmo Neto (PP), sobre a regulamentação do serviço de entrega e coleta de cargas por veículos, foi retirado de pauta pelo autor por uma semana. De acordo com o PL, os serviços conhecidos como carga-frete e moto-frete só poderão ser executados mediante autorização da prefeitura, por meio da Secretaria de Trânsito e Transportes.