É o que estabelece projeto de lei de José
Projeto de lei de autoria do
O vereador cita dados do Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), mostrando que a frota de veículos de Sorocaba saltou de 180.696 veículos em 2002 para 293.798 em 2009, um aumento de 62,5%. “E como esse crescimento da frota é uma tendência da sociedade moderna que tende a continuar, muitos municípios, como a capital, já usam helicóptero para transportar pacientes em estado de emergência”, observa Martinez.
O vereador observa que Sorocaba está na iminência de receber um helicóptero para operação da Polícia Militar e esse equipamento, além de servir à segurança pública, poderá ser utilizado para transporte de pacientes. “Mas não basta termos o helicóptero, se ele não tiver as condições adequadas para uso em prol da vida humana”, salienta Martinez.
De acordo como projeto de lei, os hospitais que deverão ter heliporto são aqueles classificados como de Porte III e IV pela Portaria 2.224, de 5 de dezembro de 2002, do Ministério da Saúde. Trata-se de hospitais de alta complexidade, com 150 leitos ou mais e cinco ou mais salas cirúrgicas.