De autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), proposta tem o objetivo de coibir o uso dessas áreas como depósito de lixo
Terrenos baldios, tomados de matos e entulhos, poderão ter seus dias contados nos novos loteamentos urbanos de Sorocaba. Projeto de lei do vereador José Francisco Martinez (PSDB), protocolado na Câmara Municipal, obriga os loteadores a cercarem as áreas livres dos loteamentos destinadas a uso público ou institucional. O objetivo, segundo o vereador, é evitar que elas se tornem “depósito de lixo”.
“Em todo loteamento, algumas áreas são reservadas para a construção de equipamentos públicos, como escola, praça, posto de saúde. Mas, enquanto esses equipamentos não chegam, essas áreas acabam se transformando em depósito de entulho, desde sobra de material de construção até o lixo doméstico”, argumenta Martinez. O vereador observa que, além de depreciar a paisagem, essas áreas tomadas de lixo atraem animais nocivos, podendo ocasionar doenças.
O projeto de lei de José Francisco Martinez também estabelece padrões para a construção das cercas, que devem ter, no mínimo, 1,50 metro de altura e não menos do que cinco fios de arame liso ou farpado. Já os mourões podem ser de madeira, concreto ou pedra, distando um do outro, no máximo, cinco metros. O projeto também prevê para os infratores multa de 15 mil reais, renováveis a cada 30 dias.
