De iniciativa do presidente do Legislativo, o vereador Marinho Marte (PPS), tramita na Câmara um projeto de resolução para instituir a ‘consulta pública’ na Casa de leis, com a finalidade de submeter assuntos de interesse coletivo a comentários e sugestões da população.
A proposta estabelece que a ‘consulta pública’ seja apresentada por escrito pelo vereador e submetida à discussão única e à aprovação em plenário . Os temas sujeitos à avaliação dos munícipes serão divulgados em jornais e no site da Câmara.
Os interessados em emitir opinião,ou dar sugestões ao legislador sobre os temas expostos à ‘consulta pública’, poderão formalizar sua manifestação por escrito no setor de protocolo da Câmara, ou através do próprio site do Legislativo.
“O Projeto abre um canal de comunicação direta entre a Câmara e os munícipes, que poderá influenciar de maneira positiva o trabalho desta Casa de leis, de maneira democrática ,em favor da comunidade”, justifica Marinho Marte.
Ainda segundo a proposta do presidente do Legislativo, a Mesa Diretora irá nomear uma comissão para analisar os comentários e sugestões apresentados. O material será encaminhado aos vereadores e às autoridades interessadas no assunto, além de ficar disponível no site e na biblioteca da Câmara, para consulta dos cidadãos.
“Quando o vereador tiver dúvidas sobre os reflexos de uma iniciativa terá como saber de que forma a população se posiciona diante da idéia, que poderá ser levada adiante, recebendo adequações oportunas, ou mesmo ser arquivada”, completa o presidente da Câmara.