Audiência pública discute ambiente de trabalho na construção civil

A iniciativa foi do presidente da Casa, Marinho Marte (PPS), atendendo pedido do Ministério Público do Trabalho

A Câmara Municipal de Sorocaba sediou, na manhã de quarta-feira (14), uma audiência pública sobre o Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil. A iniciativa foi do presidente da Casa, vereador Marinho Marte (PPS), atendendo a solicitação do Ministério Público do Trabalho, responsável pelo programa.

O programa foi lançado nacionalmente, em novembro do ano passado, pelo Procurador-Geral do Trabalho, Otávio Brito, e tem como objetivo fiscalizar o ambiente de trabalho na construção civil, detectando irregularidades e, caso necessário, ajuizando ações com o objetivo de coibi-las. Uma das preocupações do programa é evitar más condições de trabalho que favoreçam acidentes como soterramento, quedas e choques elétricos.

A audiência foi dirigida pelo procurador do Trabalho Alessandro Santos de Miranda, que é titular da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho. Também participaram da audiência o secretário das Relações de Trabalho de Sorocaba, Luiz Alberto Firmino, representando o prefeito Vitor Lippi (PSDB); os procuradores do Trabalho, Sílvio Beltrameli e Catarina Von Zuben; e o gerente regional do Trabalho, Vitório José Cattai, entre outras autoridades.