Ambiente de trabalho na construção civil é tema de audiência pública
A iniciativa é do presidente da Casa, Marinho Marte (PPS), atendendo pedido do Ministério Público do Trabalho
A Câmara Municipal de Sorocaba vai sediar, na quarta-feira (14), às 9 horas, uma audiência pública que terá como tema o Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil. A iniciativa é do presidente da Casa,
O programa foi lançado nacionalmente, em novembro do ano passado, pelo Procurador-Geral do Trabalho, Otávio Brito, e tem o objetivo de fiscalizar o ambiente de trabalho na construção civil, detectando irregularidades e, caso necessário, ajuizando ações com o objetivo de coibi-las. Uma das preocupações do programa é evitar más condições de trabalho que favoreçam acidentes como soterramento, quedas e choques elétricos.
A audiência pública também vai discutir irregularidades como a falta de registro de empregados e de terceirizados, além da contratação de menores de 18 anos. Essas foram algumas das infrações cometidas por empresas da construção civil, segundo constatou o Ministério Público do Trabalho nas investigações já realizadas pelo programa.