Programa de Coleta Solidária será tema de reunião entre prefeito e vereadores
O vereador Izídio de Brito (PT) convidou a Comissão de Meio Ambiente e demais vereadores para a reunião com o Executivo
O líder do governo na Câmara Municipal de Sorocaba,
A garantia de realização do encontro — e a promessa de definição sobre o assunto — só surgiu depois que vários vereadores se manifestaram, durante a sessão, pela derrubada do parecer jurídico contrário ao projeto do vereador petista. Com a derrubada do parecer, o projeto poderia ser aprovado na íntegra pela Câmara, mesmo sem a concordância do prefeito Lippi, que teria que vetá-lo para impedir sua aplicação prática, correndo o risco de sofrer desgaste político.
Após a confirmação do encontro no Paço, Izídio de Brito pediu a retirada do projeto por duas sessões. O presidente da Câmara, Marinho Marte (PPS), criticou a demora do governo municipal em analisar a proposta, garantindo que o projeto retornaria à pauta no prazo solicitado pelo vereador. O projeto entra em primeira discussão na ordem do dia da sessão de quinta-feira (8). Para a reunião com o prefeito, Izídio de Brito convidou os integrantes da Comissão de Meio-Ambiente da Câmara e demais vereadores interessados para participarem da reunião com o prefeito na quarta.
Projeto tramita há um ano
O Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária (PL 196/2009), de autoria do vereador Izídio, foi apresentado à Câmara em maio de 2009. O projeto cria condições para que a coleta seja estendida para toda a cidade. Além disso, prevê remuneração às cooperativas de catadores pelo mesmo valor, por tonelada, que hoje a Prefeitura paga à empresa que coleta o lixo convencional e o descarta no aterro sanitário, sem separação ou medidas de reciclagem.
Na época, o projeto recebeu parecer contrário da consultoria jurídica da Câmara, devido à iniciativa ter partido de um vereador e não da Prefeitura. O parecer jurídico seria colocado em votação em setembro, mas o projeto foi retirado de pauta porque a Prefeitura, já naquela ocasião, prometeu fazer ajustes na proposta, a fim de que ela fosse aprovada sem riscos de inconstitucionalidade.
Segundo o vereador Izídio, o secretário de Parcerias da Prefeitura, Roberto Juliano, havia prometido dar resposta sobre o projeto em outubro de 2009, mas até a semana passada não havia cumprido o combinado, mesmo após ser cobrado pelo próprio vereador e por cooperativas de catadores.
Último prazo
“A maioria dos vereadores está indignada com a omissão da Prefeitura sobre uma questão importante como a reciclagem, que pode gerar renda para centenas de famílias e até prolongar a vida útil do aterro sanitário”, afirma Izídio. “Agora, o prefeito prometeu definir a questão no dia 7. É o último prazo. Caso contrário, vamos colocar o projeto em votação, com ou sem a participação da Prefeitura na sua elaboração”, conclui.
Segundo o Ceadec, organização não-governamental que assessora cooperativas de catadores, ao menos 13 dos 20 vereadores de Sorocaba são favoráveis ao projeto. Para Izídio de Brito, a mobilização dos catadores de lixo ligados à Coreso (Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba), que lotaram as dependências da Câmara quando a proposta foi apresentada, tem sido fundamental na discussão de seu projeto de lei. Fundada em
(Assessoria de Imprensa do vereador Izídio de Brito/PT)