Projeto de lei propõe alterações na Bolsa-Atleta

Proposta de José Francisco Martinez (PSDB) modifica a lei para beneficiar atletas amadores de alto rendimento

Por meio de projeto de lei apresentado na Câmara Municipal, o vereador José Francisco Martinez (PSDB) propõe alterações na Lei 8.175, de 31 de maio de 2007, que instituiu a Bolsa-Atleta no município. Agora, a bolsa não será mais destinada aos atletas participantes do desporto educacional, como previa a lei original, e, sim, “aos atletas participantes do desporto de rendimento não profissional”, como estabelece o artigo 1º do projeto de lei.

“O conceito de desporto educacional e de participação, já previsto na legislação federal, não tem finalidade competitiva, mas de integração, por isso, ele acaba sendo incompatível com a Bolsa-Atleta, que visa justamente fomentar o atleta de alto rendimento, mas que é amador, que não dispõe de nenhum patrocínio financeiro e de uma estrutura profissional de apoio”, explica Martinez, lembrando que, agora, de acordo com seu novo projeto, a lei passará a se chamar Bolsa Atleta Sorocaba, para evitar confusão com a lei federal.

O projeto de lei também estabelece que, para ser beneficiado com a Bolsa-Atleta, o candidato deve ter idade mínima de 14 anos e estar vinculado a alguma entidade de prática esportiva, com sede no município de Sorocaba. Os candidatos devem ser indicados por entidades desportivas com sede no município e que tenham um histórico de resultados na sua respectiva modalidade.