Centros comerciais poderão ser obrigados a ter salas de cinema e teatro

 

A proposta é do vereador José Francisco Martinez (PSDB), que também propõe isenção de IPTU em troca de sessões gratuitas de teatro e cinema

 

Novos centros comerciais construídos em Sorocaba com área superior a 30 mil metros quadrados poderão ser obrigados a dispor de uma sala de teatro e outra de cinema, com capacidade mínima de 150 lugares. É o que estabelece projeto de lei de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), apresentado na Câmara Municipal. O projeto também se aplica aos centros comerciais que ampliarem sua área construída em mais de 10 mil metros quadrados.

 

“Sorocaba dispõe de poucos espaços culturais, levando em conta que, além de ser uma cidade com quase 600 mil habitantes, também é um centro metropolitano, recebendo diariamente milhares de pessoas dos municípios vizinhos”, afirma Martinez. Na justificativa de seu projeto, o vereador ressalta o caráter educativo do teatro e do cinema e enfatiza o papel de ambos na valorização da identidade cultural do povo.

 

Isenção de impostos — Ainda como forma de incentivar a cultura em Sorocaba, José Francisco Martinez também apresentou projeto de lei que isenta de IPTU as salas de cinema e teatro instalados em centros comerciais do município com área construída acima de 20 mil metros quadrados. “Mas, para receber o benefício, as salas de espetáculo deverão disponibilizar, no mínimo, duas sessões semanais ou oito sessões mensais gratuitas para as escolas públicas do município”, esclarece Martinez.

 

O projeto também prevê que as sessões gratuitas deverão exibir filmes e espetáculos que estejam em cartaz na semana e os pedidos de agendamento por parte do poder público devem ser feitos com antecedência de até sete dias, caso contrário, o estabelecimento não é obrigado a realizar a sessão gratuita. O projeto de lei — a exemplo do que prevê a criação de salas de cinema e teatro nos centros comerciais — também estabelece multa de 15 mil reais para os estabelecimentos que não cumprirem a norma, mais a suspensão da isenção de IPTU.