Câmara aprova LDO em primeira discussão

 

Vereadores aprovaram o texto original do projeto com apenas uma emenda do vereador Izídio de Brito (PT).

 

Após a discussão das 13 emendas apresentadas pelo vereador Izídio de Brito (PT - foto), os vereadores aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2011 na sessão desta terça-feira (8). O projeto, que passou pelo plenário com apenas uma emenda modificativa aprovada, volta a ser apreciado em segunda discussão no dia 29 de junho.

 

As demais emendas receberam pareceres contrários da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias (CEFOP). Com a aprovação dos pareceres, foram arquivadas 11 emendas que tratavam de temas como regularização fundiária, vagas em creches, construção de unidades de saúde, coleta seletiva e capacitação de jovens.

 

O líder do governo Vitor Lippi (PSDB) na Casa, vereador Paulo Mendes (PSDB), encaminhou a bancada pela aprovação da versão original da LDO com o acolhimento da emenda de nº 1, que propõe mudança técnica. Apesar do pedido do líder do governo pela retirada das emendas, o autor debateu cada uma delas, com exceção da nº 13, retirada por Izídio. “Avaliamos que nossas emendas não são tão pesadas assim, algumas são perfeitamente aplicáveis”, afirmou.

 

 Paulo Mendes elogiou o projeto. “A cada ano constatamos a lucidez e a competência da equipe técnica que elabora não apenas a LDO, mas também o orçamento e o PPA. Pudemos observar que é possível estimar a receita e despesa de maneira realista”, disse. O líder destacou que a elaboração do projeto considerou a consulta popular, levantadas, inclusive, pelos vereadores. 

 

A LDO, que foi apresentada em audiência pública realizada na Câmara em 19 de maio, é o primeiro passo para a elaboração e aprovação do orçamento para o próximo exercício estimado em R$ 1.316.191.000. A expectativa é que o projeto seja votado e aprovado até 6 de julho.

 

As diretrizes orçamentárias incluem os órgãos e entidades da administração direta e indireta. O projeto contém demonstrativos com as metas anuais, avaliação e comparações com exercícios anteriores, evolução do patrimônio, estimativa e compensação de despesas, entre outros itens.