Prefeitura responde a questionamento de vereador sobre Câmara de Mediação

 

            O vereador Carlos Cezar da Silva (PSC), recebeu esclarecimento por escrito da prefeitura, em resposta a  um requerimento elaborado pelo parlamentar , solicitando  informações sobre o trabalho da Câmara de Mediação de Sorocaba, que tem como meta colaborar com a celeridade da Justiça, reduzindo o excesso de demandas no Judiciário.

 

Carlos Cezar havia pedido informações detalhadas sobre a estrutura de que a Câmara de Mediação dispõe para funcionar no município, inclusive a quantidade de funcionários e voluntários. O vereador também indagou sobre o número de casos atendidos ; os critérios para poder utilizar o serviço;  o índice de resolutividade dos casos mediados;  os dias e horários de funcionamento do órgão.

 

Em resposta a prefeitura explicou como funciona o acesso ao serviço, que é gratuito  e está instalado na Secretaria de Cidadania, no centro da cidade. Segundo o Executivo ,de junho de 2006, quando foi inaugurada, até hoje, a Câmara atendeu a mais de dez mil pessoas ,tendo sido 1.194 procedimentos instaurados, com um índice de acordo de 82%. 

 

Ainda segundo a prefeitura, a estrutura conta com um servidor para fazer triagem dos casos, um advogado fixo, além outros dez voluntários de diversas  áreas profissionais como  direito e  psicologia. Existem também parcerias com a Uniso, a Defensoria Pública, o Procon, o Centro de Detenção Provisória (CDP), o Conselho do Idoso, entre outros.

 

O número de  sessões de mediação realizadas por mês, gira em torno de 60, afirmou o Executivo. Já a dotação orçamentária anual ,para 2010, é de R$ 70 mil. “Sabemos que a justiça está sobrecarregada de processos, por isso insistimos em recursos como a Câmara de Mediação, para agilizar a resolução de conflitos menores  da comunidade e vamos continuar fiscalizando esse serviço”,avisa Carlos Cezar.