LDO é apresentada e debatida em audiência pública

 

Projeto do Executivo segue em tramitação na Câmara.  A expectativa é que seja votado e aprovado até 6 de julho.

 

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2011 foi apresentado em audiência pública realizada na Câmara nesta quarta-feira (19). A LDO é o primeiro passo para a elaboração e aprovação do orçamento para o próximo exercício estimado em R$ 1.316.191.000.

 

Os números relativos às receitas e despesas do Município em 2011 foi apresentado pelo Secretário de Finanças Fernando Furukawa à Comissão de Economia, Finanças, Orçamento. Segundo o secretário não há grandes mudanças previstas. O diretor do SAAE, Geraldo Caiuby e o presidente da Funserv, Marco Antonio Bistão, prestaram esclarecimentos sobre as diretrizes relacionadas a suas pastas.

 

A CEFOP é presidida pelo vereador Geraldo Reis (PV) e constituída pelos vereadores José Francisco Martinez (PSDB) e Izídio de Brito (PT). Os vereadores Paulo Mendes (PSDB) e Irineu Toledo (PRB) também participaram da audiência. Helio Godoy (PSDB) esteve representado por um assessor.

 

A partir de agora a LDO entra na primeira fase de emendas, que podem ser apresentadas pelos vereadores até quarta-feira, 26. Em seguida a Comissão de Economia dará parecer sobre as emendas e em 8 de junho o projeto será apreciado em primeira discussão. A expectativa é que o projeto seja votado e aprovado até 6 de julho.

 

As diretrizes orçamentárias incluem os órgãos e entidades da administração direta e indireta. O projeto contém demonstrativos com as metas anuais, avaliação e comparações com exercícios anteriores, evolução do patrimônio, estimativa e compensação de despesas, entre outros itens.