Projeto propõe compensação ambiental em eventos

 

Proposta do vereador Rozendo de Oliveira do Partido Verde obriga promotores a reparar as emissões de gases de efeito estufa

 

O vereador Rozendo de Oliveira (PV) é autor do projeto de lei que estabelece regras de compensação ambiental a produtores de eventos como shows, práticas desportivas, concertos, exposições e desfiles devido à emissão de gases tóxicos gerados pela realização da atividade.

 

“Numa cidade do porte de Sorocaba, é costumeiro a ocorrência de grandes eventos e cada vez que isso ocorre, o meio ambiente é agredido em menor ou em maior proporção”, justifica o vereador.

 

Pela proposta, os promotores de eventos realizados em áreas públicas ficam obrigados a apresentarem laudo com estimativa técnica de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) e a compensarem as emissões com plantio de árvores, doação de mudas para viveiros públicos ou através do pagamento de valor pecuniário correspondente, que será destinado à Secretaria de Meio Ambiente.

 

“Caso aprovada a propositura, o Poder Público Municipal terá antecipadamente uma estimativa aproximada e segura da poluição que será gerada em decorrência desses eventos, consequentemente terá um parâmetro para cobrar um valor de compensação ambiental”, afirma Rozendo Oliveira.

 

Segundo o projeto, os laudos técnicos deverão avaliar a energia consumida, os resíduos gerados e o deslocamento do público e de veículos em consequência do evento.

 

Os critérios para fixação dos custos da compensação ambiental serão fixados por decreto. O autor ressalta na justificativa da proposta que o objetivo do projeto não é criar mais um tipo de tributo. “A intenção é zelar pelo meio ambiente, mesmo porque, a prefeitura poderá, a seu critério técnico, rejeitar ou sugerir alterações no laudo técnico dos promotores dos eventos. Necessariamente a compensação ambiental terá de uma forma ou outra que ser feita”, explica o autor.

 

O não cumprimento das determinações acarretará em sanções como pagamento em dobro do custo da compensação ambiental e proibição de realização de novos eventos.