Projeto que propõe identificação fotográfica em estabelecimentos noturnos será discutido hoje

 

 

Nesta quinta-feira (18), entra na pauta do Legislativo, em primeira discussão, o projeto de lei (49/2010), de autoria do vereador Francisco França (PT), que obriga a identificação de todos os frequentadores de casas noturnas e similares dentro do município.

 

No texto, consta que todos os estabelecimentos com atendimento mínimo de cem pessoas são obrigados a instalar equipamentos de gravação fotográfica do rosto e dos documentos, além de registrar data e horário da presença no local.

 

De acordo com França, entre seus objetivos, o projeto visa reduzir a violência e também facilitar a identificação dos frequentadores numa possível ação policial.

 

Segundo o vereador, os episódios de violência no município têm preocupado a população e afetado, principalmente os jovens que frequentam locais de grande concentração de pessoas.

 

"Em Sorocaba, dois casos de agressão tornaram-se manchetes nos noticiários pela crueldade. Ambos aconteceram na saída de casas noturnas. Um dos jovens ficou com sérias sequelas. Infelizmente é comum situações parecidas acontecerem, principalmente nos finais de semana", disse França.

 

Para o vereador, além da polícia, o município também deve tomar providências para coibir a violência. Por isso tomou a iniciativa do propor o projeto. "Alguns estabelecimentos já utilizam o sistema de identificação, isso facilita o controle da segurança do próprio local. Cabe ao município implantar o mecanismo por meio de lei", finalizou.

 

(Assessoria de Imprensa – Vereador Francisco França)