Câmara aprova criação da Semana da Nordestinidade
Os vereadores aprovaram na sessão desta quinta-feira (11) em primeira discussão o projeto de lei que cria o Dia do Nordestino e a Semana da Nordestinidade de autoria do vereador Luis Santos (PMN). As comemorações deverão acontecer anualmente entre os dias
“Este projeto me traz particular emoção por homenagear esta população, que não é pequena. Expresso toda a minha alegria em fazer esta homenagem a este povo”, disse o autor que é um dos 150 mil nordestinos de origem, ou descendentes, que vivem em Sorocaba.
Em seguida, os vereadores derrubaram o parecer contrário da Comissão de Justiça da Câmara ao projeto de lei do vereador João Donizeti (PSDB) que cria o Programa de Captação de Água da Chuva. O projeto pretende reduzir o consumo de água potável, entre outros benefícios. O vereador anunciou a apresentação de emenda para sanar a inconstitucionalidade da matéria, que segue para as demais comissões da Casa.
Também foi apreciado em primeira discussão, o projeto de lei do vereador Benedito de Jesus Oleriano (PMN) que proíbe a comercialização das pulseirinhas coloridas, chamadas de pulseirinhas do amor. A pedido do autor, a matéria foi enviada a oitiva do prefeito Vitor Lippi (PSDB), para manifestação do Executivo, inclusive da Secretaria de Juventude.
A ordem do dia foi encerrada em meio à discussão do projeto de lei de José Crespo (DEM), que torna facultativa a filiação de empresas públicas ao serviço de assistência à saúde do servidor público municipal. Segundo o vereador, o objetivo é possibilitar a inclusão dos funcionários da URBES no sistema previdenciário municipal. A matéria recebeu parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça.