Vereador propõe criação de fundo ambiental na Câmara

Rozendo de Oliveira (PV) propõe que a contribuição para o fundo seja obrigatória para os vereadores e opcional para os funcionários

Todo vereador eleito em Sorocaba será obrigado a contribuir com um percentual de 1% de seu provento bruto com o objetivo de constituir um fundo de investimento na Câmara Municipal a ser aplicado em projetos ambientais. É o que prevê projeto de lei de autoria do vereador Rozendo de Oliveira (PV), protocolado nesta semana na Casa.

O projeto prevê, ainda, que os funcionários do Legislativo municipal poderão contribuir opcionalmente com o fundo, também pagando 1% de seu vencimento bruto. De acordo com o artigo 2º do projeto de lei, a contribuição compulsória do vereador ou a contribuição opcional do funcionário poderão ser sacadas, respectivamente, quando findo o mandato parlamentar ou quando da aposentadoria do servidor.

“O planeta enfrenta graves problemas ambientais, decorrentes da transformação climática que está ocorrendo no mundo todo. Cada um de nós tem de fazer a sua parte para minimizar o problema, por isso apresentamos esse projeto”, afirma Rozendo de Oliveira. O líder do Partido Verde salienta que, se o projeto for aprovado, “a Câmara Municipal de Sorocaba estará contribuindo, de modo efetivo, para preservar o meio ambiente”.