Secretários respondem questionamentos de vereadores durante sessão

 

Discussão sobre atual situação do lixo no município utilizou quase todo o tempo regimental. Na ordem do dia, projeto é arquivado

 

 

A Câmara Municipal recebeu no início da sessão ordinária desta quinta-feira (3), a visita da secretária do Meio Ambiente, Jussara de Lima Carvalho (foto), do secretário de Obras, Wilson Unterkircher, do diretor do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Geraldo Caiuby, e do secretário de Governo, Rodrigo Moreno.

 

A convite do vereador João Donizeti (PSDB), presidente da Comissão de Estudos do Lixo, os secretários ouviram os questionamentos dos vereadores e deram algumas respostas, principalmente referentes ao esgotamento da capacidade do Aterro Sanitário do Retiro São João, ao novo aterro em face de aprovação e a visita a França, em novembro de 2009. Os parlamentares apontaram outras questões como reciclagem e destino do lixo hospitalar.

 

Sobre sua ida a França, Jussara inicialmente exibiu uma apresentação com fotos e conceitos do que foi visto na visita a um aterro sanitário, uma unidade de compostagem e um incinerador. Os vereadores questionaram porque ir procurar exemplos fora quando existe tecnologia parecida no país, citando o exemplo do aterro de Marambaia, no Rio de Janeiro. A secretária falou que o avanço da tecnologia em uso no Brasil é mais lento em relação a outros países, como a França. “Estamos acompanhando a tecnologia brasileira desde sempre”.

 

O secretário de Obras, chefe da pasta que gerencia o aterro municipal, esclareceu que a prefeitura deverá exportar o lixo produzido na cidade. Para isso está para ser assinado um termo de ajustamento de conduta preparado pela CETESB, com concordância do Ministério Público. Segundo informou, até o final do mês de março deverá ser encerrado o procedimento licitatório para encaminhar o lixo a um aterro licenciado.

 

Sobre o atual aterro, destacou que será aberta uma licitação para aplicar o plano de encerramento e que no futuro a área deverá ser reaproveitada para a construção de um parque municipal. Disse também que, ainda no primeiro semestre, poderá ser iniciada a exploração do biogás no aterro São João.

 

Com relação à escolha do local, o secretário afirmou que “a prefeitura vasculhou todas as áreas possíveis”, citando exemplos.

 

E sobre a demora na liberação da obra, disse que a prefeitura não pode iniciar um processo de licenciamento de nova área enquanto não há uma posição definitiva com relação ao atual processo, protocolado em 2005. “Não se analisa dois processos com mesmo objeto, é a regra”, disse.

 

Devido à visita do secretário estadual de Meio Ambiente, Chico Graziano, a prefeitura, agenda para as 12h30, os demais questionamentos dos vereadores deverão ser respondidos posteriormente. 

 

Por se tratar de “assunto palpitante”, o presidente da Câmara, vereador Marinho Marte (PPS), sugeriu a realização de uma audiência pública, “para que os secretários possuam tempo hábil para responder aos vereadores e também às dúvidas da população, e questionamentos da imprensa”.

 

Ordem do dia

 

 

O projeto do vereador José Crespo (DEM), estabelecendo que todas as gratuidades e descontos do sistema público de transporte em Sorocaba deveriam ser rateados entre todos os contribuintes e não apenas entre os usuários do próprio sistema, foi arquivado após a aprovação do parecer da Comissão de Justiça da Casa que considerou a matéria inconstitucional.