Programa de combate ao retinoblastoma segue em tramitação na Câmara

 

Vereadores votaram matérias remanescentes de sessões anteriores

 

Os vereadores decidiram na sessão desta terça-feira (2) que o projeto do vereador José Crespo (DEM) que cria o Programa Municipal de Combate ao Retinoblastoma segue em tramitação na Câmara.

 

Crespo lembrou a gravidade da doença que, caso não seja diagnosticada precocemente, pode levar à morte. O Retinoblastoma é uma doença cancerígena, originária das células embrionárias da retina e que afeta recém-nascidos e crianças, sobretudo menores de três anos de idade.

 

A Comissão de Justiça recomendou o envio ao prefeito Vitor Lippi (PSDB), mas, com o apoio do líder do governo, vereador Paulo Mendes (PSDB), a oitiva foi rejeitada e o projeto seguiu para as demais comissões. “O projeto possui aspecto jurídico e formal perfeito, impossível a prefeitura não adotar o programa”, disse Mendes.  

 

Já o projeto de autoria de Rozendo de Oliveira (PV), que obriga as empresas vencedoras de licitações para pavimentação asfáltica a destinar 20% da metragem licitada para o asfaltamento de ruas de terras existentes em bairros isolados, foi enviado à oitiva do prefeito. A matéria foi considerada inconstitucional pela Comissão de Justiça.

 

O autor defendeu a importância da matéria para os pequenos trechos de ruas que permanecem sem asfalto. O líder do governo elogiou a iniciativa e afirmou que é necessário um mutirão para resolver o problema. Para Paulo Mendes, com o emprenho da prefeitura, “em um ano é possível ter todos esses trechos beneficiados”.   

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Os vereadores iniciaram ainda a discussão do terceiro projeto remanescente, mas devido ao final do tempo regimental, a matéria não chegou a ser votada. Também de autoria de José Crespo, o projeto estabelece que todas as gratuidades e descontos do sistema público de transporte em Sorocaba deverão ser rateados entre todos os contribuintes e não apenas entre os usuários do próprio sistema. O projeto, considerado inconstitucional pela Comissão de Justiça, volta à pauta na próxima sessão.