O vereador Francisco França (PT) protocolou requerimento questionando o Executivo sobre a possível implantação de um questionário relativo ao assédio moral em todos os setores da administração pública municipal.
A iniciativa teve origem diante das inúmeras denúncias recebidas pelo vereador, principalmente por e-mail. Servidores se dizem prejudicados pela prática, mesmo após a publicação da lei que pune qualquer tipo de assédio moral no ambiente de trabalho do funcionalismo público municipal.
Nas denúncias, servidores solicitam ao vereador apoio para implantação de um questionário específico nos setores do Executivo, nos moldes do emitido pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de detectar os casos de assédio moral.
Segundo o vereador, as denúncias têm sido constantes, por isso tomou a iniciativa de elaborar o requerimento.
Por ser sindicalista, França diz que conhece de perto esses problemas. A humilhação repetitiva baixa a auto-estima, além de trazer sérias conseqüências físicas e mentais às pessoas.
No requerimento, o vereador questiona a prefeitura municipal se existem registros de casos de assédio moral detectados na administração municipal, inclusive após a publicação da Lei No. 9026, de 22/12/09; se o governo municipal tem conhecimento do questionário elaborado pelo Ministério da Saúde que avalia os conceitos de abusos e assédios cometidos no ambiente de trabalho, além de questionar se há possibilidade de implantar uma adaptação do questionário nos setores da administração municipal.
(Assessoria de Imprensa – vereador Francisco França)