Projeto de lei proíbe jogar papel na rua

De autoria do vereador Moko Yabiku (PSDB), projeto também prevê que o infrator poderá ser denunciado por qualquer cidadão

O vereador Moko Yabiku (PSDB) protocolou projeto de lei na Câmara Municipal que proíbe qualquer cidadão de jogar ou depositar lixo de qualquer espécie nas ruas, praças e em qualquer área não destinada a esse fim pelo poder público. De acordo com o projeto, qualquer cidadão poderá denunciar aos órgãos competentes alguém que jogar um simples papel na rua.

“Sei que é difícil comprovar que uma pessoa jogou um copo de plástico na rua, mas precisamos criar mecanismos para que isso seja possível”, afirma Yabiku. Em seu projeto de lei, o vereador prevê que a Prefeitura deverá disponibilizar um serviço para recebimento das denúncias, que poderão ser comprovadas através de fotos ou outros meios que identifiquem o infrator.

O projeto de lei prevê multa no valor de 200 reais para os reincidentes. “Se a pessoa joga lixo na rua uma vez, ela será apenas notificada, pois o objetivo do projeto de lei é, sobretudo, educar a população. Mas se ele reincide na prática, a segunda notificação já será acompanhada de multa, pois multar, em muitos casos, é também uma forma de educar”, avalia Yabiku.