Projeto de lei prevê medidas de proteção às abelhas

 

Projeto também protege a flora melífera e, segundo João Donizeti (PSDB), trata-se de medida essencial para a saúde

 

As abelhas e a flora melífera (vegetação utilizada por esses insetos na produção de mel) poderão ser protegidas por lei em Sorocaba. É o que prevê projeto de lei de autoria do vereador João Donizeti (PSDB), deliberado na primeira sessão ordinária de 2010 da Câmara Municipal de Sorocaba, realizada nesta terça-feira, 2.

 

“A abelha produz o único adoçante natural que contem proteínas e vitaminas e são usados na prevenção de diversas doenças. O própolis, por exemplo, além de ser cicatrizante, antiinflamatório e anestésico, ainda é um potente antibiótico”, explica João Donizeti, lembrando que o veneno das abelhas, a apitoxina, também é utilizado no tratamento de doenças como artrite, reumatismo e problemas circulatórios.

 

O projeto de lei declara de interesse público a abelha e a flora melífera, que passarão a ser objeto de proteção e de medidas preventivas. Além disso, em seu artigo 3º, o projeto estabelece que os infratores estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei Federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e na legislação civil e penal pertinente.

 

Na justificava de seu projeto de lei, o vereador cita o livro A História Agrícola do Brasil, do engenheiro agrônomo Warwick Estevam Kerr: “As abelhas ainda hoje continuam sendo produtoras de alimentos naturais riquíssimos essenciais à humanidade que, a cada dia, sofre de fome crescente”.

 

Vereador comprometido com as causas ambientais, João Donizeti lembra que a proteção das abelhas tem um apelo inclusive econômico: “A abelha é um agente polinizador das flores e colabora com a produção de frutas e sementes, contribuindo para o crescimento da agricultura”.