Câmara Municipal constitui comissões permanentes

 

Líderes de partidos também foram definidos na primeira sessão ordinária de 2010, presidida pelo vereador Marinho Marte (PPS).

 

Um minuto de silêncio pelas vítimas do terremoto no Haiti e das enchentes no Brasil, especialmente a de Angra dos Reis, marcou o início da primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba, nesta terça-feira (2). A homenagem foi solicitada pelo presidente da Casa, vereador Marinho Marte (PPS), que deu início aos trabalhos pontualmente às 9 horas e reiterou que, ao longo de seu mandato à frente do Legislativo municipal, será um “escravo do Regimento”. Marinho Marte determinou a entrega de cópias do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município para cada um dos vereadores.

 

A sessão contou com a presença do prefeito Vitor Lippi (PSDB), que usou a tribuna no início da sessão para cumprimentar os vereadores e desejar boa sorte a todos. “Desejo, nesse início dos trabalhos do Legislativo, que este seja um ano de trabalho e de conquistas. Estaremos juntos, buscando o melhor caminho, que é o caminho para o desenvolvimento de Sorocaba”, afirmou. Vitor Lippi também elogiou Marinho Marte, ressaltando que, “com sua experiência, habilidade e competência”, o vereador fará um bom trabalho como presidente da Casa.

 

Projetos em deliberação

 

Antes de discutir a pauta da primeira sessão ordinária do ano, exclusivamente para a constituição das comissões permanentes, os vereadores puseram em deliberação várias matérias, entre elas, o veto do prefeito ao projeto do vereador Antônio Carlos Silvano (PMDB), o Tonão Silvano, que dispõe sobre a implantação da vacina pneumocócica 7-valente na rede pública municipal. O veto será discutido nas próximas sessões. Foram aprovadas, ainda, 120 indicações e 69 requerimentos, totalizando 245 proposituras na primeira sessão do ano.

 

Dos 55  projetos que também entraram em deliberação, apenas um — de autoria do vereador Emílio Souza (PMN), o Ruby, para dar o nome de “Zilda Arns” a uma ‘Oficina do Saber’ que será construída na Zona Norte — foi arquivado, porque, de acordo com o Regimento Interno, não se pode propor denominação de obras que ainda não foram iniciadas. O vereador Gervino Gonçalves (PR), o Cláudio do Sorocaba I, defendeu que seja alterado esse artigo do Regimento, pois, segundo ele, isso dificulta a apresentação de projetos do gênero pelos vereadores.

 

Comissões permanentes

 

Seguindo o artigo 34 do Regimento Interno, que prevê a escolha dos membros das comissões permanentes na primeira sessão do ano, em comum acordo entre o presidente da Casa e os líderes dos partidos, Marinho Marte solicitou uma pausa de 15 minutos para que os vereadores  se reunissem. Ainda conforme o Regimento, caso não houvesse acordo, a escolha se daria por meio de eleição em plenário. A única exceção é a Comissão de Redação, constituída pelos três secretários da mesa e presidida pelo primeiro secretário. Compete às comissões permanentes, segundo o artigo 41 do Regimento Interno, recomendar a adoção ou rejeição de matérias submetidas à sua apreciação.

 

Uma nova comissão deverá ser criada na Câmara Municipal. Trata-se da Comissão de Ciência e Tecnologia, proposta por Hélio Godoy (PSDB) através de projeto de resolução, que já conta com a assinatura de sete vereadores e o apoio do presidente da Casa, devendo entrar em discussão na próxima semana. Já o vereador José Crespo (DEM) defendeu a criação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, prevista no inciso VII do artigo 33 do Regimento Interno. “Já que vamos cumprir o Regimento, devemos cumprir também esse dispositivo ou propor sua retirada do texto”, argumentou.

 

Confira a composição de cada uma das seis comissões permanentes

 

Comissão de Justiça – Presidente: Anselmo Neto (PP). Membros: José Crespo (DEM) e Paulo Mendes (PSDB).

 

Comissão de  Economia, Finanças e Orçamento – Presidente Geraldo Reis (PV). Membros: Izídio de Brito Correia (PT) e Francisco Martinez (PSDB).

 

Comissão de Obras e Serviços Públicos – Presidente: Antonio Carlos Silvano (PMDB). Membros: Francisco França (PT) e  Moko Yabiku (PSDB).

 

Comissão de Educação, Cultura, Saúde Pública, Desportos e Meio Ambiente — Presidente: Carlos Cezar (PSC). Membros: Irineu Toledo (PRB) e João Donizeti (PSDB).

 

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos – Presidente: Irineu Toledo (PRB). Membros: Emílio de Souza (PMN), o Ruby, e Benedito Oleriano (PMN).

 

Comissão de Redação – Presidente: Rozendo de Oliveira (PV). Membros: Izídio de Brito Correia (PT) e Antonio Carlos Silvano (PMDB).

 

Confira quem são os líderes dos partidos

 

PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) – Paulo Mendes.

PMN (Partido da Mobilização Nacional) – Benedito Oleriano.

PV (Partido Verde) – Rozendo de Oliveira.

PT (Partido dos Trabalhadores) – Francisco França.

DEM (Democratas) – José Crespo.

PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) – Antonio Carlos Silvano.

PP (Partido Progressista) – Anselmo Neto.

PPS (Partido Popular Socialista) – Marinho Marte.

PR (Partido da República) – Gervino Gonçalves, o Cláudio do Sorocaba I.

PRB (Partido Republicano Brasileiro) – Irineu Toledo.

PSC (Partido Social Cristão) – Carlos Cezar.