Novo presidente da Câmara Municipal revela prioridades para 2010
Transparência, independência e participação popular vão guiar os trabalhos da nova Mesa Diretora, presidida pelo vereador Marinho Marte (PPS).
Um Legislativo independente, transparente e participativo. É esse o estilo de administração que o novo presidente da Câmara Municipal, vereador Marinho Marte (PPS) pretende adotar em 2010. Segundo ele, é o mesmo estilo que marcou a sua primeira passagem pela presidência do Legislativo municipal em 2003. Com sua experiência parlamentar de sete mandatos consecutivos, o novo presidente da Casa afirma que os vereadores devem priorizar o compromisso com a população.
“Todos os vereadores sabem que, às terças e quintas-feiras, têm o dever de comparecer ao plenário às nove horas da manhã, conforme o nosso regimento interno. Nesse sentido, vamos promover gestões para que todos cumpram integralmente o nosso regimento, que autoriza o presidente a encerrar a sessão quando não houver o número regimental de vereadores em plenário”, avisa.
Independência e participação
Para Marinho Marte, a relação da Câmara Municipal com o Executivo “será respeitosa, de colaboração e parceria, porém, de independência”. O novo presidente da Casa defende a autonomia da Câmara Municipal em relação às decisões que afetam a comunidade e aposta na valorização do vereador como legítimo representante do povo. “Essa idéia de que todo prefeito é o patrão do vereador nós não aceitamos. Prefeito toma conta da Prefeitura e a Mesa Diretora toma conta da Câmara”, afirma.
A efetiva participação da sociedade na vida do Legislativo é outra prioridade do novo presidente. “A participação popular nas galerias, durante as sessões, será vista pelo presidente como manifestação democrática, desde que seja respeitosa”, enfatiza o vereador. Marinho Marte também afirma que a Câmara Municipal estará aberta para todos os eventos de interesse da coletividade, promovidos por segmentos sociais organizados, como ONGs, associações etc.
Orçamento expressivo
O orçamento da Câmara Municipal que será administrado por Marinho Marte em 2010 é de 26,6 milhões de reais — valor que supera a receita de 371 municípios paulistas, de acordo com dados do Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados), tomando por base o ano de 2007. “Em relação especificamente à Região Administrativa de Sorocaba, composta por 79 municípios, o orçamento da Câmara Municipal é superior ao de 43 municípios. Por isso, não posso aceitar desperdício. Seria uma falta de respeito com a população”, argumenta.
Conhecido pelas rédeas curtas quando o assunto é economia, Marinho Marte — que é o vereador com a menor despesa de gabinete há vários anos — promete lutar contra qualquer desperdício de dinheiro público. E lembra que agiu assim em 2003, quando foi presidente da Casa e revogou uma licitação para a compra de carros importados. “Com o apoio da consultoria jurídica da Casa, revogamos o contrato com a empresa, sem pagar multa, e padronizamos a frota, que hoje é totalmente composta por carros populares”, enfatiza.
Acompanhamento de gastos
Marinho Marte também adotou medidas administrativas para que todos os departamentos da Câmara Municipal repassassem relatórios com suas despesas mensais. Determinou, ainda, que todas as solicitações de material, expedidas pelos assessores parlamentares, também fossem assinadas pelos vereadores, para que houvesse um maior controle dos gastos.
Outro fato que marcou a passagem de Marinho Marte pela presidência da Casa foi o retorno de um grupo de sete vereadores por força de ordem judicial. “Os ânimos estavam muito acirrados. Havia um embate jurídico muito grande e a idéia era evitar que uma sessão de posse pudesse se transformar numa sessão de grandes protestos”, relembra. Marinho Marte, então, deu posse ao grupo no mesmo dia em que houve a decisão judicial.
Valorização dos servidores
Marinho Marte afirma que outra de suas prioridades é a valorização dos servidores da Casa. Mas avisa que haverá cobrança em relação ao trabalho desenvolvido. “Sou exigente porque considero a Câmara Municipal uma extensão da minha família. Passo mais tempo aqui do que em minha casa e tenho orgulho do meu trabalho”, finaliza.
A nova Mesa Diretora presidida por Marinho Marte — que toma posse em 1º de janeiro de 2010 — é composta pelos seguintes vereadores: Gervino Gonçalves (PR), o Claudio do Sorocaba I, como 1º Vice-Presidente; Carlos Cezar (PSC), 2º Vice-Presidente; Geraldo Reis (PV), 3º Vice-Presidente; Rozendo Oliveira (PV), 1º Secretário; Izídio de Brito Correia (PT), 2º Secretário; e Antonio Carlos Silvano (PMDB), 3º Secretário.