Vereador faz balanço de sua atuação em 2009
Helio Godoy (PSDB) avalia o ano de 2009 como o ano da habitação e regularização fundiária
Como presidente da Comissão de Regularização Fundiária, Hélio Godoy entregou mais de 1 mil decretos de concessão de moradia, acrescentou emendas aos projetos do Executivo, beneficiando outras milhares de famílias em diversos bairros do município, realizou um seminário sobre habitação, articulou junto ao Ministério das Cidades, em Brasília, captação de recursos federais para urbanização do Bairro Jardim Santo André II, e esteve junto com os moradores do citado bairro durante a reintegração de posse, quando a Prefeitura comunicou que daria toda a assistência necessária às famílias reintegradas. O vereador ainda acompanhou, passo a passo, a transferência de mais 272 famílias das áreas de risco para as casas da CDHU.
Comissão de Orçamento
À frente da Comissão de Orçamento e Finanças, o vereador Helio Godoy realizou um excelente trabalho, segundo o Executivo. Conduziu perfeitamente os trabalhos e a articulação entre Legislativo e Executivo para a aprovação da proposta orçamentária do município para 2010, cuja estimativa é R$ 1,187 bilhão, a 10ª maior do Estado de São Paulo.
Comissão de Acessibilidade
A Comissão de Acessibilidade foi criada em julho deste ano, e o vereador Helio Godoy realizou estudos e acompanhamento sobre a questão da acessibilidade no município, identificando os atuais problemas que as pessoas portadoras de deficiência física enfrentam na cidade.
O vereador encaminhou ofício ao secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Aloysio Nunes Ferreira, solicitando uma unidade fixa da Rede de Reabilitação Instituto Lucy Montoro. Em dezembro, o governador José Serra, em visita ao município, comunicou que Sorocaba é uma das cidades escolhidas pelo governo do Estado para integrar a Rede de Reabilitação Lucy Montoro e receberá uma unidade de atendimento já a partir de 2010.
Vereador preside Comissão de Revisão da Lei Orgânica
Helio Godoy é o presidente da Comissão de Alteração da Lei Orgânica, que foi criada mediante proposta de sua autoria, em abril deste ano. Composta por cinco partidos políticos, tem como objetivo revisar a Lei Orgânica de Sorocaba, principalmente os artigos que estão em conflito com a Constituição Estadual ou Federal. Em 5 de outubro, data da promulgação do Constituição de 88, Godoy protocolou o novo texto, que foi deliberado e foi para as comissões e que deve ser votado em 2010.
Segundo o vereador Godoy, este processo deve atingir posteriormente o Regimento Interno do Legislativo e, por último, as leis municipais que necessitam de uma consolidação. Durante todo o ano, o vereador também se reuniu com especialistas e formadores de opinião para dar continuidade à alteração da Lei Orgânica do Município, para que, em breve, seja levada para votação no plenário e, assim, entre em vigor, dando novas regras ao município.
Crise financeira internacional e seus efeitos em Sorocaba e região
A Comissão Especial da Frente de Estudos aos Efeitos da Crise Financeira em Sorocaba e Região, durante o ano de 2009, com o vereador Helio Godoy como presidente, realizou dezenas de reuniões, audiências públicas, reunindo lideranças, representantes do setor produtivo, da classe trabalhadora e de organizações da sociedade civil onde discutiram e apontaram alternativas à situação econômica de Sorocaba.
Godoy é economista e tem participado de vários eventos em Sorocaba e
Habitação é destaque no trabalho parlamentar
O vereador Godoy, também reconhecido como o vereador da habitação, durante todo o ano foi convidado a participar de debates, seminários, programas de TV, rádios, inclusive em cidades como Nova Odessa, Taquaritinga, Avaré e São Paulo, para falar sobre o sucesso do Programa Casa Legal de Regularização Fundiária no município de Sorocaba. Em setembro, lançou uma cartilha onde aponta passo a passo como se utilizar os instrumentos jurídicos, urbanísticos e ambientais para o pleno desenvolvimento dos municípios no reconhecimento por parte dos poderes públicos.
Polêmica - No mês de agosto, durante a realização da Plenária Cidadã na Casa do Cidadão, moradores do Jardim Ipiranga receberam a Edição Especial do Jornal do Município onde foram publicados cerca de 1.000 decretos de seus imóveis. Após o evento, Godoy foi comemorar junto aos moradores daquele bairro, a regularização de seus imóveis, o que segundo ele, causou “ciúmes” em alguns vereadores, gerando polêmica na Câmara Municipal. O prefeito Vitor Lippi o defendeu publicamente da sua justa participação junto aos moradores do bairro, pois, segundo o prefeito, esta conquista faz parte do trabalho do vereador Godoy, reconhecido pelos moradores do Jardim Ipiranga de outros bairros da cidade.
Emendas ao Orçamento Municipal
Godoy reservou recursos para várias obras importantes no ano de 2010, principalmente nos bairros do Wanel Ville, Cerrado, Santa Terezinha, Ipiranga, para várias entidades sociais da cidade e para o esporte amador.
Programa Cidade Legal e Casa Legal
Recentemente foi aprovado por unanimidade projeto do Executivo referente à habitação de interesse social, onde o vereador apresentou duas emendas que cria 32 áreas de interesse social atingindo vários bairros e favorecendo mais de 10 mil famílias na cidade de Sorocaba.
De acordo com Godoy, as emendas apresentadas ao projeto do Executivo visam dar tranqüilidade a cerca de 10 mil famílias que ocupam áreas públicas e particulares na cidade e tem por leis superiores como o Estatuto das Cidades Lei nº 10.257/2001 e Lei Federal nº 11.977/2009 “Minha Casa Minha Vida” o direito à moradia e a legalização da área em que habitam. O objetivo é congelar as áreas não tendo os moradores risco de ação de reintegração de posse.
Mais 1000 famílias beneficiadas na Zona Sul de Sorocaba
O vereador Helio Godoy também apresentou emenda ao projeto do Executivo que trata da legalização dos bairros: Vila Colorau, Vila Zacarias, João Romão e Sabiá, fazendo com que à custa e emolumentos dos cartórios, e o registro do imóvel, sejam amparados pela Lei Estadual 13.290/2008, do Programa de Regularização Cidade Legal do Governo do Estado, que permite desconto de até 90% para a documentação de imóveis.
Segundo Godoy, a Lei Fundiária Municipal nº 8.451/2008 também pode ser aplicada para fins de regularização destes imóveis, beneficiando cerca de 1000 (mil) famílias dos bairros que fazem parte do Programa de Regularização Fundiária.
Os bairros Vila Colorau, Vila Zacarias, João Romão e Sabiá foram implantados há mais de 20 anos e estão obtendo a outorga de domínio, ou seja, a escritura da prefeitura de forma onerosa, através de compra. As famílias poderão ter agora os benefícios das leis que tratam da questão fundiária, principalmente quanto à custa de cartório para o registro, que deverão ter desconto de até 90%.
Ano de 2009: saldo positivo no trabalho do vereador
O vereador Helio Godoy avalia o ano de 2009, com um dos mais importantes de sua trajetória política, uma vez que este é o seu segundo mandato que se inicia após ser reeleito com de 6.484 votos. “Só o fato de ter sido o mais bem votado dos vereadores da Câmara, já mostra a confiança que os eleitores depositaram em mim nos quatro primeiros anos de mandato, por isso este ano que se encerra, tenho somente que comemorar e agradecer o apoio recebido da comunidade sorocabana. Vejo que todo o trabalho em prol da habitação não foi em vão, os resultados estão aí, mais de 1000 famílias com seus imóveis regularizados, e o Programa Casa Legal mostrando pra que veio”, comemora Godoy.
O vereador ressalta ainda que 2010 será ainda mais promissor, mais famílias serão beneficiadas. “Eu continuarei trabalhando para uma Sorocaba com “favela zero”, totalmente regularizada e as leis e posturas municipais sendo devidamente cumprida, com uma cidade do futuro mais inclusiva e com pleno desenvolvimento econômico e social”, enfatiza Godoy.
Godoy lembra ainda, que este ano realizou um trabalho no que será o futuro “Conselho de Leigos” da Arquidiocese de Sorocaba. Segundo ele, esta formação foi dada pelo senhor Arcebispo e que juntamente com um grupo de Leigos da comunidade pretende trabalhar na formação de outros grupos de leigos da sociedade e das mais variadas áreas de atuação, visando levar missão do católico na vida da sociedade através de gestos concretos do dia a dia.
“Nos momentos mais difíceis, tínhamos um conforto, um grupo de oração que nos incentivava a trabalhar ainda mais, para o trabalho e missão na confiança no senhor”, conclui Helio Godoy.
(Assessoria de Imprensa do vereador Helio Godoy/PSDB)