Vereadora considera positiva sua atuação em 2009

 

Para 2010, Neusa Maldonado (PSDB) pretende intensificar a interação com os munícipes, inclusive pelos meios eletrônicos

 

A vereadora Neusa Maldonado (PSDB), única mulher na atual composição do Legislativo sorocabano, considerou altamente positiva sua atuação parlamentar ao longo do ano de 2009, totalizando 1.036 proposituras, entre projetos de lei (15), requerimentos (204, sendo 69 votos de congratulações ou pesar), indicações (63) e ofícios (754). Ela destaca, entre eles, o projeto que combate o assédio moral no funcionalismo público, que espera sanção do prefeito, e o que cria o Comitê de Aleitamento Materno, ainda em negociação com o Executivo, combatendo a escassez de leite humano no Banco de Leite da cidade.

 

Outro projeto apontado pela parlamentar como de grande importância é o que amplia para 180 dias a licença-maternidade das funcionárias públicas municipais, já sancionado. Embora de autoria do Executivo municipal, esse projeto contou com dois anos de negociações da vereadora com a Prefeitura. A parlamentar arquivou projeto similar em 2007, considerado inconstitucional por vício de iniciativa, após o prefeito Vitor Lippi prometer que enviaria ao Legislativo projeto ampliando para 6 meses o tempo de licença-maternidade.

 

Microempreendedor individual — Neusa Maldonado destaca que um dos mais importantes projetos que ela fez este ano, foi o que regulamenta, em nível municipal, o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, consoante com as exigências da Legislação Federal. O projeto, que permite a emergência da figura do microempreendedor individual, foi considerado inconstitucional por vício de iniciativa. A parlamentar está em conversação com o Executivo municipal, para que ele envie à Câmara projeto similar regulamentando o Estatuto no município.

 

“Entre todos os projetos que apresentamos, inclusive os que vieram ao Legislativo após longa discussão com o Executivo municipal, como é o caso da licença-maternidade, o único que ainda não está a contento é o que regulamenta, a nível municipal, a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte”, afirma a parlamentar. “Espero que seja dado ao povo sorocabano, neste início de ano, esse presente: a regulamentação da figura do microempreendedor individual em Sorocaba, trazendo para a formalidade milhares de trabalhadores”, enfatiza.

 

Mais projetos — Outro projeto da parlamentar institui a Semana do Livro e do Escritor do Município de Sorocaba. A iniciativa busca dar visibilidade aos autores da cidade e da região, fortalecendo a cultura regional.

 

Para 2010, a vereadora espera maior interação com os munícipes, não apenas o corpo a corpo, mas através de meios tecnológicos como telefone, e-mail, blog e twitter. “Em 2009, grandes projetos foram postos em pauta. Agora, vamos trabalhar para ter uma atuação ainda melhor, atendendo às necessidades dos munícipes e melhorando nossa legislação municipal”, enfatiza Neusa Maldonado.

 

(Assessor de Comunicação da vereadora Neusa Maldonado/PSDB)