Aprovado projeto que incentiva instalação de grandes empresas em Sorocaba

 

Para Hélio Godoy (PSDB), projeto vai gerar milhares de novos empregos e melhorar a participação do município no bolo do ICMS

 

“É uma forma inteligente de atrair novas empresas para Sorocaba.” Com essa frase, o vereador Hélio Godoy (PSDB), presidente da Comissão de Economia da Câmara Municipal, resume o projeto de lei do Executivo que incentiva a instalação de grandes empresas em Sorocaba, aprovado em sessão extraordinária nesta quinta-feira, 17. “Os vereadores perceberam a importância do projeto neste novo momento vivido por Sorocaba, com a implantação da montadora Toyota e do Parque Tecnológico, que deverão atrair novas empresas para o município”, afirmou o vereador.

 

Aprovado por 17 votos, o projeto prevê que as empresas que contribuírem com o Valor Adicionado ao ICMS acima de R$ 100 milhões terão um terço desse valor devolvido em dinheiro. “Ou seja, não se trata de isenção fiscal, mas da devolução de parte do incremento de receita do município, através de sua participação no ICMS, gerada pela atividade da própria empresa”, explica Hélio Godoy, lembrando que o projeto se destina a atrair grandes empresas.

 

O  projeto recebeu emendas dos vereadores Izídio de Britto (PT) e José Crespo (DEM). As emendas do vereador petista foram consideradas inconstitucionais pela Comissão de Justiça, já a emenda do vereador democrata recebeu parecer contrário da Comissão de Finanças. Hélio Godoy e Carlos Cezar (PSC) recomendaram a rejeição da emenda por entenderem que ela desfigurava o projeto original do Executivo.

 

“Opinamos pela rejeição da emenda, por entendermos que o projeto não trata de matéria tributária, mas apenas financeira. Ele não mexe em alíquotas, apenas incentiva a instalação de empresas mediante a devolução de parte do ICMS gerado a partir da instalação delas no município”, explica Godoy. O vereador observa que a instalação de uma grande empresa abre mercados e gera toda uma cadeia produtiva no município, motivando a instalação de dezenas de outras pequenas e médias empresas na região.

 

(Com Assessoria de Imprensa do vereador Hélio Godoy/PSDB)