Vereadora marca audiência pública para discutir lei Maria da Penha

 

O evento acontecerá em atenção ao encerramento da Campanha Mundial de 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher

 

A Câmara Municipal de Sorocaba realizará a audiência pública “Uma vida sem violência é um direito da mulher”, para debater a Lei Maria da Penha e suas implicações, na terça-feira (8), a partir das 19h30. O evento, proposto pela vereadora Neusa Maldonado (PSDB), objetiva discutir a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha. Para a parlamentar, a data da audiência é oportuna, pois encontrará o debate em torno dos direitos da mulher em plena realização em todo o mundo.

 

“É imprescindível que discutamos a aplicação de uma das mais importantes leis criadas para defender a mulher no Brasil, que é a lei Maria da Penha. Nós, mulheres, encontramos nela um instrumento fundamental para combater a violência de gênero”, enfatiza Neusa Maldonado.

 

Pesquisa da Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado Federal aponta que 83% das mulheres residentes em capitais conhecem ou já ouviram falar da lei, sendo que 58% souberam indicar, com base nela, uma ou mais formas de proteção. Para 78% das entrevistadas, o medo é o principal obstáculo para que a mulher enfrente seu agressor, denunciando-o; 22% apontaram a intensificação das campanhas para divulgação dos direitos das mulheres como forma de combater a violência; 20% apontaram a denúncia dos agressores como caminho; e 17% a melhoria da assistência à mulher.

 

O Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres, comemorado em 25 de novembro, marca o início dos 16 Dias de Ativismo, que se encerrarão em 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Os “16 Dias de Ativismo” são uma tentativa de unificar, em todo o mundo, os ativistas que combatem a violência contra a  mulher, reforçando suas ações em nível local. Atualmente, segundo o site oficial do evento, 159 países participam dos “16 Dias”.

 

“Os 16 Dias de Ativismo representam um momento precioso para que homens e mulheres exercitem a crítica e combatam a violência contra a mulher. Quanto mais pessoas estiverem engajadas nesse esforço conjunto de erradicar do planeta a violência de gênero, menos essa prática execrável terá fôlego para acometer lares ao redor do mundo”, afirma a vereadora.

 

Além da vereadora Neusa Maldonado (PSDB), participarão da mesa principal a secretária da Cidadania, Mazé Lima, a ex-deputada federal e professora Iara Bernardi, a deputada Estadual Maria Lúcia Amary, a delegada da mulher Jaqueline Barcellos Coutinho e a ex-deputada estadual Rosemary Corrêa, Presidente do Conselho da Condição Feminina.

 

(Assessoria de Imprensa da vereadora Neusa Maldonado/PSDB)