Câmara aprova orçamento com R$ 6 milhões em emendas
Maioria das emendas parlamentares destina verbas a entidades filantrópicas.
O orçamento 2010 foi aprovado pela Câmara em segunda discussão na 77ª sessão ordinária, realizada nesta quinta-feira (03). Junto com o projeto de lei do prefeito Vitor Lippi (PSDB), os vereadores votaram e aprovaram emendas parlamentares no valor total de R$ 6 milhões, como acordado com Executivo. A maioria é destinada a entidades filantrópicas do Município.
O debate girou em torno das adequações necessárias para manter o acordo de R$ 300 mil reais por vereador. Para isso, alguns parlamentares retiraram parte das emendas e outros cortaram o valor de algumas, como o líder do governo na Casa, vereador Paulo Mendes (PSDB -foto), que diminuiu de R$12 para R$ 10 mil o valor da emenda nº 004, de apoio à preservação dos conjuntos musicais sertanejos.
O vereador Marinho Marte (PPS), afirmou que a rigidez do acordo prejudica as entidades. Em resposta, Martinez propôs tolerância de 10%. “Se houvesse essa tolerância, melhor seria para as entidades e melhor para o atendimento. Das duas partes tem que ter sensibilidade política”, disse referindo-se à Câmara e ao Executivo.
“Se o Executivo concordar, sim, do contrário haverá uma ruptura de acordo. O plenário é soberano. Não é o que o Paço quer, é o foi acordado com nós. Para reformular os dois lados devem estar em acordo”, afirmou Paulo Mendes que após consultar o Executivo, anunciou a permanência do acordo.
Após a discussão inicial, o presidente deu início à votação das emendas, anunciando o destino e o valor de cada uma das 130 apresentadas em segunda discussão. Martinez citou ainda o valor total das emendas de cada vereador, para que o montante aprovado não ultrapassasse o acordado.
A bancada do PT não aderiu ao acordo com o Executivo. Francisco França e Izidio de Brito anunciaram que colocariam as emendas propostas em votação.
Seguindo o encaminhamento da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Parcerias, a única emenda de França arquivada destinava R$ 80 mil para asfalto de trecho da rua Lourenço Martins na Vila Rica. “Para fazer justiça com os colegas pedimos a rejeição da emenda nº
Izídio de Brito teve oito emendas rejeitadas a pedido da comissão de economia para adequação ao teto de R$ 300 mil. Suas emendas somavam R$ 2.570.000.
Na próxima quinta-feira, dia 10, os vereadores votam a redação final do orçamento 2010.