Terminou nesta quarta-feira, 25, o prazo para entrega de emendas ao projeto de Lei nº 434 do Executivo referente ao Orçamento Municipal de 2010. Em primeira discussão foram 270 emendas apresentadas, sendo que 104 foram arquivadas na primeira votação do projeto, tendo agora outras 130 emendas protocoladas pelos vereadores para segunda discussão e votação.
Segundo o vereador Helio Godoy (PSDB), presidente da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Parcerias, amanhã após a sessão ordinária haverá uma reunião da comissão que junto com a assessoria técnica avaliará as emendas e apresentará os pareceres.
Ainda de acordo com Godoy, a comissão tem cinco dias para analisar as emendas, porém, pretende entregar os pareceres o quanto antes para que o projeto seja colocado em votação no início do mês de dezembro. O prazo regimental para aprovação do orçamento é 10 dezembro.
Segundo Godoy, o Executivo orientou a bancada na aprovação do projeto e emendas em primeira discussão no valor de até R$ 300 mil por vereador, ou seja, R$ 6 milhões no total. Se acordadas, as execuções, tanto das obras quanto de remessas às entidades sociais, serão cumpridas pela Prefeitura.
De acordo com o presidente da Comissão, das novas 130 emendas apresentadas, a maioria dos vereadores buscou completar os valores de até R$300 mil, ou seja, mais R$2,7 milhões. Segundo ele, o único vereador que apresentou valores superiores, foi o vereador Izídio de Britto (PT), que protocolou emendas num total de R$2,4 milhões.
“Não teremos dificuldades para a aprovação final do orçamento, visto que, a maioria dos vereadores optou pelo acordo, indicando inclusive a maior parte das emendas para entidades sociais e obras públicas prioritárias ainda não contempladas no orçamento”, avalia Helio Godoy.
FOTO: Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Parcerias formada pelos vereadores Helio Godoy (PSDB) presidente, e membros Carlos Cezar (PTB), José Crespo (DEM)