17/11/2009 20h00
 

Das 270 emendas apresentadas, 104 foram retiradas a pedido de seus próprios autores. Entidades filantrópicas foram as mais contempladas.

 

Depois de aprovar o projeto do orçamento municipal para 2010 na sessão ordinária desta terça-feira (17), iniciada pela manhã, os vereadores votaram, no período da tarde, as 270 emendas parlamentares apresentadas. Desse total, 104 foram retiradas, depois de um acordo que contou com o apoio da bancada oposicionista. Foram aprovadas 166 emendas, totalizando cerca de 3,428 milhões de reais, bem abaixo dos cerca de 24 milhões de reais que as emendas totalizaram no início.

 

“Não tivemos nenhuma emenda reprovada. As emendas foram retiradas ou arquivadas a pedido de seus próprios autores”, salienta o vereador Hélio Godoy (PSDB), presidente da Comissão de Orçamento. O vereador Francisco França (PT) e o vereador José Crespo (DEM) retiraram todas as suas emendas. O vereador Marinho Marte (PP) apresentou apenas uma emenda, em conjunto com o vereador Luis Santos (PMN), que acabou sendo retirada. Já o vereador Gervino Gonçalves, o Cláudio do Sorocaba I (PR), não apresentou emendas em primeira discussão.

 

“Muitas emendas foram prejudicadas em função de retirarem recursos de contas de custeio de pessoal ou do Programa Sorocaba Total, que são verbas vinculadas e não podem ser remanejadas por emendas”, explica Hélio Godoy. Outro fator que levou à retirada de algumas emendas é que seu valor ficava muito aquém do custo total de algumas obras, e os vereadores preferiram direcioná-las para obras menores ou para entidades assistenciais.

 

Grande parte das emendas aprovadas destina verbas para entidades filantrópicas, como a Associação Pró-Ex de Sorocaba (que cuida de crianças excepcionais), o Gpaci (que trata crianças com câncer) e a Transdoreso (uma associação de pacientes e transplantados renais).

 

Na próxima semana, o orçamento volta à pauta para segunda discussão. Algumas emendas retiradas pelos vereadores serão reapresentadas, como eles próprios informaram durante a sessão. A expectativa do vereador Hélio Godoy é que o orçamento para 2010 seja aprovado no início de dezembro.