Votação do Orçamento 2010 não será concluída nesta semana

 

Das 270 emendas apresentadas à proposta orçamentária do município para o próximo ano, 150 foram retidas para esclarecimentos, a pedido do vereador José Crespo (DEM), que é um dos membros da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias.

 

Das emendas retidas, 17 não tinham parecer explícito (pela aprovação ou não), uma não indicava o endereço pretendido para a instalação de um conjunto semafórico e outras 132 continham falhas técnicas ou incoerências.

 

Antes, a intenção da Câmara Municipal era discutir nesta terça-feira (10) o projeto do orçamento municipal. Mas o presidente da Comissão de Orçamento, vereador Hélio Godoy (PSDB), conseguiu entregar os pareceres a Crespo somente às 17h25 do dia 5 (quinta-feira), prazo insuficiente para tal.

 

Portanto, não houve tempo hábil para que as emendas fossem analisadas com a atenção que merecem. Diante disso, a Presidência da Casa convocou os vereadores para votarem diversos outros projetos na terça (10), deixando em aberto a possibilidade da peça orçamentária do município a ser votada (em 1ª discussão) na sessão seguinte (dia 12).

 

O vereador José Crespo passou todo o final de semana em sua residência analisando as emendas e concluiu que, das 270 existentes, apenas 120 estavam acima de dúvidas e falhas e essas foram por ele assinadas e liberadas para votação em plenário.

 

Na manhã desta segunda-feira, o vereador José Crespo informou ao presidente da Comissão de Orçamento sobre a situação, solicitando uma urgente reunião da Comissão, na presença das assessorias técnicas, para os esclarecimentos e correções necessárias. Em conseqüência disso, o presidente da Casa possivelmente irá marcar a votação em 1ª discussão do Orçamento 2010 para a semana que vem.

 

Esse adiamento, na prática, não vai causar nenhum problema, pois a legislação concede até o dia 10 de dezembro para que o Orçamento esteja votado. “O Orçamento é a lei mais importante e, portanto, precisamos analisar tudo com muita atenção, para evitar erros técnicos e políticos”, afirma Crespo.

 

(Assessoria do vereador José Crespo/DEM)