Câmara vota o orçamento do Município para 2010
Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Parcerias apresentou pareceres às 270 emendas do projeto do Executivo
Na tarde desta quinta-feira (05), a Comissão de Economia, Orçamento,Finanças e Parcerias, formada pelos vereadores Hélio Godoy (PSDB), Carlos Cezar (PTB) e José Crespo (DEM), apresentaram pareceres às emendas projeto de Lei 434/2001 , de autoria do Executivo, referente ao Orçamento Municipal para o próximo ano.
Ao todo foram elaboradas 270 emendas, referentes a ações como : repasse de verbas para entidades assistenciais; pavimentação de ruas; construção de pistas de caminhada, creches, quadras poliesportivas; destinação de recursos para prevenção de saúde animal, centros esportivos e iluminação pública.
Segundo o vereador Hélio Godoy, presidente da Comissão, a maioria dos pareceres foi favorável às emendas apontadas pelos vereadores, especialmente na transferência de recursos à entidades e pequenas obras de infra-estrutura.
Ainda de acordo com Godoy, algumas emendas não poderão ser viabilizadas em virtude dos vereadores terem buscado recursos em verbas “carimbadas” , como as despesas de custeio com pessoal e contrapartida do Programa Sorocaba Total, da Corporação Andina de Fomento - CAF.“A maioria dos vereadores seguiu o acordo com o Executivo, observando o teto de R$ 6 milhões,ou seja, R$300 mil para cada , poucos ultrapassaram esse limite ,” explica o vereador.
O orçamento para 2010 é de R$1.187.647.650,00. As emendas somaram aproximadamente R$ 24 milhões. “Nos últimos anos o orçamento municipal vinha recebendo um acréscimo de 14% ao ano, porém,com a crise econômica mundial, a previsão de crescimento ficou em torno de 3% para
O presidente da Comissão de Economia ressalta ainda , que os vereadores Cláudio do Sorocaba I (PR) e Marinho Marte (PPS) preferiram deixar suas emendas para a segunda discussão do projeto, que deverá ocorrer logo após a primeira votação. “A previsão é de que até o final de novembro a Câmara aprove em definitivo a Lei Orçamentária para 2010, embora o prazo regimental seja 15 de dezembro”, conclui.
(Assessoria de Imprensa do vereador Hélio Godoy/PSDB)