Projeto Casa Legal de Sorocaba é tema de palestra em encontro de gestores públicos
Vereadores e gestores públicos da região de Americana e de outras 22 cidades conheceram, através de palestra, o Programa “Casa Legal” do município de Sorocaba.
Na manhã do sábado 24, o presidente da Comissão de Habitação e Regularização Fundiária da Câmara, vereador Hélio Godoy (PSDB),participou da 2ª Reunião do Conselho Executivo Estadual de Vereadores tucanos
Hélio Godoy é membro da executiva do Secretariado Estadual de Vereadores do PSDB, e coordenador da área de Habitação e Regularização Fundiária do secretariado. O vereador foi convidado, pelo Coordenador do Conselho de vereadores do PSDB – Macro região de Campinas, a falar sobre o assunto que tem tido destaque no país e no município de Sorocaba, que,através do Programa Cidade Legal do Governo do Estado e Casa Legal do Governo
Municipal ,já regularizou mais de mil moradias.
Durante sua explanação, Godoy ressaltou a importância das cidades aderirem ao Programa Cidade Legal e o papel fundamental do vereador na elaboração de projetos de leis que resultem na regularização e urbanização de bairros. “É papel da Câmara de vereadores fomentar a discussão e fazer valer os direitos dos cidadãos, principalmente nas questões da habitação e da regularização fundiária de seus imóveis ,em todas as cidades, visto que já existe legislação que garante tais direitos às famílias”, argumentou.
O vereador também apresentou instrumentos jurídicos, urbanísticos e ambientais utilizados no Programa de Regularização Fundiária de Sorocaba, exibiu um vídeo com depoimentos de moradores beneficiados com o Programa Casa Legal em 2009, e distribuiu a cartilha “Como Fazer a Cidade Legal”, de sua autoria.
Godoy falou ainda sobre o andamento do Programa, e o cenário otimista em relação à regularização das mais de oito mil moradias ,ainda irregulares,no município e outras cerca de 10 mil que fazem parte do Governo do Estado Cidade Legal.
Ao finalizar a palestra Hélio Godoy foi ovacionado pelos demais participantes e respondeu uma série de questões levantadas pelos vereadores, que manifestaram a necessidade de implantação do Programa nos demais municípios.
( Assessoria de Imprensa – vereador Hélio Godoy)