Câmara inicia última audiência pública do orçamento 2010
Pastas de esporte e educação abrem primeira parte das apresentações
Após uma série de audiências públicas, a Câmara iniciou na manhã desta quarta-feira,
Claudio Bacci, secretário de Esporte e Lazer, abriu as apresentações. O orçamento da pasta para 2010 é de R$ 13.284.700, 1,4% do total da Prefeitura, sendo apenas 13% para investimento.
Para o próximo ano, dentro da rubrica Esporte, Lazer e Qualidade de Vida, o secretário anunciou a construção de dois novos centros esportivos, com investimentos federais e contrapartida mínima do município. E também novos projetos como as Olimpíadas da Terceira Idade e Olimpíadas Especiais. Disse ainda que a secretaria está assumindo o Projeto Caminhada, com a criação de um portal na internet para divulgação e interação com a população.
Dentro do orçamento 2010, foram reservados R$ 300 mil para revitalização e reforma do CIC, Centro de Integração Comunitária.
Outras novidades são as academias abertas, com investimento inicial de R$ 20 mil para instalação em dez praças. “Este será um grande incentivo para quem está nos bairros praticar uma atividade física”, disse o secretário. E com a primeira ação proposta para novembro, anunciou o projeto Esporte Cidadão.
Já sobre a rubrica Gestão da Política de Esportes e Lazer, destinada para a manutenção e conservação dos próprios, o secretario lamentou o custeio muito alto em função de depredação dos equipamentos.
“O que você pretende é maravilhoso, mas não vejo como vai conseguir fazer tudo com este orçamento minúsculo, tão estreito. Vamos ver se nós vereadores podemos apresentar emendas parlamentares”, disse Neusa Maldonado (PSDB). Os demais vereadores seguiram na mesma linha, sinalizando a apresentação de emendas.
João Donizeti (PSDB) cobrou a construção de um centro esportivo no Éden. “Eu cansei de esperar, se não houver previsão, vou apresentar uma emenda”, afirmou. Bacci informou que está prevista a construção da Praça da Juventude, um centro esportivo, com verba federal, e que a secretaria está procurando uma área adequada na região.
Antonio Carlos Silvano (PMDB) criticou o desempenho do Município nos jogos regionais. Este ano Sorocaba terminou o campeonato em 7º lugar. “Vou destinar tudo que tenho em emendas para a construção de quadras, porque nós não temos uma pista de atletismo adequado, nem um ginásio de esportes com as dimensões que precisa. É uma vergonha uma cidade como Sorocaba não poder sediar os Jogos Regionais”, disse. O vereador cobrou empenho do secretário de esportes junto ao Prefeito Vitor Lippi (PSDB) e às empresas locais para buscar o desenvolvimento do esporte na cidade. Levantou também a importância de uma maior participação dos deputados de Sorocaba através da destinação de recursos ao Município.
O presidente da Câmara encerrou elogiando o trabalho do secretário de esporte. “Você tem um prestígio muito grande, não só em Sorocaba, temos que nos beneficiar disso. Agradecemos sua equipe e vamos pesquisar a rubrica certa para transferirmos verbas à sua secretaria. Este ano é o ano do esporte”, concluiu.
Educação
A secretária de Educação, Maria Teresinha Del Cistia, seguiu com a audiência pública. “Mesmo com os 25% legais (do orçamento total da prefeitura), muitas questões deixamos em haver, mas a educação vem avançando e os números mostram isso”, iniciou.
A secretária apresentou um panorama das ações praticadas em 2009, destacando os valores e metas de aprendizagem adotados e apresentando números, como a estatística que comprovam o aumento de vagas em creche que passou de 2354 em 2005 para as atuais 5090 vagas. “Conseguimos mais que dobrar, não atende 100% das nossas crianças, mas mostra o avanço da secretaria”, pontuou.
Destacou as inaugurações de 2009 como a creche 24h, instalada ao lado do Terminal Santo Antonio, com 200 vagas, o Centro de Referência em Educação e duas novas unidades do Sabe Tudo.
Em seguida, a secretaria apresentou os números. A previsão orçamentária para 2010 é de R$ 239.654.900, ou 25,8% do orçamento da prefeitura. Deste total 40% são para pagamento de pessoal, 43% para custeio, 9% para investimento e 8% para a Funserv. Com relação ao orçamento 2009, com previsão de R$ 231.802.400, houve um acréscimo de 3,4%.
Com relação às rubricas, ao ensino fundamental foram destinados R$ 196.186.300 e para o ensino médio, R$ 3.250.000. Outros R$ 39 milhões são para a merenda escolar e R$ 250 mil para os programas envolvidos ao ensino superior.
“Gostaria de ver parte da verba da Educação para o esporte e lazer. Acredito que cabe um programa educacional nesse sentido”, cobrou Neusa Maldonado. A secretária informou que já existem ações voltadas a área. “Temos feito, mas podemos intensificar através de mais parcerias. Hoje 13 escolas desenvolvem trabalhos com a população e todas têm quadra coberta”, afirmou. Teresinha ouviu e anotou outras sugestões da vereadora, que é professora aposentada.
João Donizeti perguntou sobre o andamento da municipalização do ensino
Teresinha anunciou uma nova escola municipal no Jardim São Camilo, que está em processo de licitação, e mais duas em projeto, além de cinco escolas estaduais nas regiões do Éden, Vila Barão, Santa Barbara, Santa Esmeralda e Ipanema Ville. Também duas creches previstas, no Jardim Marcelo Augusto e Vitória Régia e ampliação de outras unidades.
O vereador Luis Santos (PSDB) levantou a efetivação do conceito de eixo social. “Nós também acreditamos na valorização do eixo social, deve ser um exercício diário, porque somos acostumados a trabalhar por setor. Temos feito de tudo para trabalhar com as outras secretarias. O eixo social não parou. A saúde é uma grande parceira, dentro do programa Escola Saudável. Acredito que podemos ampliar essas parcerias. Temos que avançar e fortalecer”, respondeu.
E o presidente da Casa, José Francisco Martinez, destacou a universalização do ensino. “Não podemos esquecer os alunos das escolas particulares, todos são crianças de Sorocaba”, disse. Os demais vereadores presentes levantaram questionamentos pontuais sobre suas áreas de atuação.