A secretária Silvana Chinelatto foi a última a falar na quarta audiência pública sobre orçamento, que durou oito horas
Com a presença da secretária de Recursos Humanos, Silvana Chinelatto (foto), a quarta audiência pública sobre o orçamento para 2010 chegou ao fim às 17h46 desta segunda-feira, 19, depois de quase oito horas de duração, quando foram ouvidos cinco secretários. A pasta de recursos humanos conta com dotação orçamentária de 34,5 milhões de reais, que representam 3,7% do orçamento, distribuídos com pessoal (18,9 milhões), custeio (12,1 milhões), investimento (2,7 milhões) e Funserv (630 mil reais). O município tem quase 9 mil servidores.
“A Prefeitura tem tido um gasto muito alto com serviços extraordinários, portanto, o nosso principal desafio é de gestão”, afirmou a secretária, observando que o maior gasto com horas extras é na Secretaria de Saúde. Respondendo a questionamento do vereador João Donizeti (PSDB), Silvana Chinelatto disse que os gastos com o pagamento de horas extras é de cerca de 9 milhões de reais. “No ano que vem, paralelamente à realização de concursos públicos e antes mesmo da nomeação dos concursados, vamos trabalhar novos modelos de gestão para reduzir custos”, acrescentou.
Readaptação de servidores — A secretária observou que, em 2009, foram nomeados 572 servidores, 348 na área da educação e o restante na saúde. “Mas esse número nem sempre significa aumento efetivo de cargos, pois, em muito casos, trata-se apenas de substituição, de aposentados, por exemplo”, observou. Chinelatto disse que, nos últimos dois anos, o município promoveu cerca de 5 mil funcionários, por meio da evolução funcional, especialmente no magistério. O vereador Luis Santos (PMN) questionou sobre a questão da readaptação de servidores e a secretária disse que está estudando esses casos.
O vereador Rozendo de Oliveira (PV) também tratou da questão da readaptação de funcionários. Ele defendeu que os funcionários com problemas de doença, que precisam ser readaptados, poderiam ser aproveitados em outras funções dentro do município, não necessariamente no órgão. A secretária observou que esse é uma questão complexa, que gera discussões jurídicas. “Às vezes o professor se sente até desmotivado, ficando numa área da própria educação, quando poderiam ir para outras funções”, afirmou.
Reivindicações salariais — O vereador Izídio de Brito (PT) questionou o valor de 10 mil reais destinado a treinamento de servidores e indagou sobre as reivindicações salariais dos servidores, especialmente sobre o acordo feito com os professores. A secretária disse que a verba do treinamento é apenas simbólica, para fins legais no orçamento, uma vez que o custeio do treinamento vem de outras fontes. A secretária disse que o acordo consta da pasta da Educação e que o projeto da educação está sendo elaborado.
O presidente do Sindicato de Servidores, Sérgio Ponciano, também participou da audiência pública e entregou à secretária de Recursos Humanos um projeto da categoria para o setor. Um dos itens do projeto, segundo ele, é a proposta de revisão de todos os cargos do município.
A última audiência pública para discutir o orçamento está marcada para quarta-feira, 21, às 9 horas, com os secretários de Esporte e Lazer (Cláudio Eduardo Martins), Educação (Terezinha Del Cístia), Saúde (Milton Palma), Administração (Rodrigo Moreno) e Segurança Comunitária (José Milton Costa).