Obras e Cidadania abrem penúltima audiência pública do orçamento

 

 

A Comissão de Economia da Câmara realizou nesta segunda-feira (19) a quarta Audiência Pública para discutir o orçamento municipal para 2010.

 

O secretário de Obras e Infraestrutura Urbana, Wilson Filho (foto), o Cuca, abriu as explanações. O orçamento da pasta para o próximo exercício é de R$ 84.956.000, com acréscimo de 27% em relação a este ano. Deste total, 75% para custeio e 15%, ou cerca de 23 milhões, destinados a investimentos.

 

Segundo Cuca, cinco grandes programas compõem a secretaria, entre os quais o Cidade Limpa, com verba de R$ 26,6 mi. O programa Cidade Bonita, com dotação orçamentária de R$ 26,9 mi, teve um aumento representativo de quase 10 mi em relação à verba de 2009, de acordo com o secretario, devido a troca do piso e construção de banheiros no Centro, implantação de ciclovias, e de um parque no Éden.

 

Para a rubrica Gestão da Política de Infraestrutura, que engloba gastos com mão-de-obra e serviços administrativos, foram destinados R$ 13,7 mi, sendo R$ 6 mi reservados às emendas parlamentares que os vereadores poderão apresentar.   

 

Em resposta a indagações do vereador João Donizete (PSDB) o secretário informou que existem hoje 380 ruas sem asfalto no município, o que representa 125 quilômetros ou aproximadamente 1 milhão de m². Com relação à iluminação pública o déficit é de quatro mil pontos, com média de R$ 400 para instalação de cada ponto. E sobre o aterro sanitário, disse que sua vida útil é de um ano. Cuca destacou que o processo de abertura do novo aterro está em andamento desde 2005.

 

Donizete cobrou ainda da duplicação da Avenida Victor Andrew, na Zona Industrial. Outros vereadores levantaram problemas pontuais relacionados principalmente a asfalto, praças, trânsito, enchentes e iluminação. “O além ponte precisa de mais atenção”, frisou Geraldo Reis (PV).

 

O secretário lembrou que este ano foi marcado por muitas chuvas o que dificultou a manutenção dos quase 400 quilômetros de estradas municipais. “Não é justificativa, mas ainda sim dificulta”, disse. “Estamos tentando fazer a manutenção na época em que tem que ser feita, mas este ano não teve este período, choveu o ano todo”, explicou. 

 

A vereadora Neusa Maldonado (PSDB), criticou que as obras contempladas por emendas parlamentares nos últimos anos não foram realizadas.

 

Cidadania – O orçamento da Secretaria de Cidadania para 2010 é de R$ 21.795.805, o que representa um acréscimo de 4,7% em relação ao ano anterior. A secretária Maria José de Lima, Mazé Lima, falou sobre os números de sua pasta e detalhou os projetos de atenção a criança e ao adolescente, com cerca de R$ 500 mil de verba, e a gestão da política de assistência social com mais de R$ 12 milhões, que incluiu folha de pagamento, convênios e R$ 100 mil para manutenção dos 20 próprios a cargo da secretaria.

 

Mazé destacou que o município arca com parte dos projetos estaduais e federais o que onera a secretaria. Do total do orçamento da secretária, R$ 18 mi são recursos municipais, cerca de R$ 700 mil do Estado e R$ 2 mi do Governo Federal. “Nós temos muita contrapartida da prefeitura em todos os projetos sociais. Trazer um programa é fácil, mas ter como manter esse trabalho de maneira satisfatória para a população é outra coisa”, disse.

 

Comum cobrança de verba a entidades, 13ª pagamento, não está no repasse, creche do idoso, clube para o idoso, o que falta a você são prédios adequados. Focando, trabalho intenso com o idoso, prioridade, verba do estado para contemplar os projetos propostos, pensando num fórum para o idoso

 

O presidente da Casa, José Francisco Martinez (PSDB), cobrou programas destinados aos idosos como a creche e o clube do idoso. A secretária respondeu que o idoso é a atual prioridade da pasta e que está esperando verba do estado para contemplar estes projetos já no próximo ano.

 

Martinez lembrou que há muita cobrança dos vereadores por parte das entidades sociais vigentes no município para a interferência no orçamento. “Antes de apresentar minhas emendas, vou consultá-la para ver se a entidade já não está contemplada”, disse.

 

O vereador João Donizete levantou a necessidade do mapa social – o parlamentar já havia cobrado o mapeamento da secretária de Juventude, Edith Di Giorgi. A secretária informou que já existe o Mapa Social, feito pela Secretaria de Governo, que está sendo utilizado por secretarias como Saúde, Cidadania e Educação. “Como vamos divulgar um mapa social tão sério como este? Expor uma criança que sofreu abuso sexual, a família com um filho drogado, com indicação de onde moram? O mapa é muito completo e sigiloso. O mapa social não poderá ser aberto a todos”, explicou. A secretária se comprometeu em apresentar aos vereadores um panorama com dados gerais levantados pelo mapeamento.

 

Os vereadores cobraram ações pontuais e apoio às entidades das regiões que representam. Geraldo Reis, por exemplo, falou das carências sociais e dos jovens que usam droga na Região de Brigadeiro Tobias, especialmente na Vila Astúrias. A secretária disse que faz um repasse às ONGs, pois não pode fazer o trabalho das organizações devido aos trâmites burocráticos. “Se tem ONG lá é sinal de que o poder público também está lá”, disse ela, afirmando que estuda a ida do Pró-Jovem para o bairro.

 

Neusa Maldonado criticou o que classificou como “abandono” da região do Mineirão. A secretária e o vereador Hélio Godoy lembraram que no último final de semana algumas famílias foram transferidas do local para um conjunto habitacional. Mazé disse que existe na região um grande número de voluntários querendo desenvolver um trabalho social e que está em busca de uma área para montar uma tenda de atendimento emergencial. 

 

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, Sérgio Ponciano, questionou o gasto de R$ 349 mil reais em horas extras, perguntando se há déficit de quadro de funcionários. Citou também a insatisfação dos agentes sociais. Mazé disse que está sendo feito um trabalho no recursos humanos para resolver a situação dos 15 agentes na ativa, uma vez que a função foi extinta. Com relação as horas extras, informou que são feitas por motoristas e outros funcionários em caráter de emergência. “Hoje estamos com onze assistentes sociais no Sorocaba H e permanecerão até a última mudança”, exemplificou, citando a transferências de famílias para o conjunto habitacional.