Secretários de Parcerias e Habitação discutem Orçamento 2010

 

Audiência pública teve prosseguimento com os secretários Roberto Juliano (Parcerias) e José Carlos Comitre (Habitação)

 

Além dos secretários de Cultura (Anderson Santos) e Comunicação (Valter Calis), a segunda audiência pública sobre o orçamento municipal para 2010, realizada na manhã desta quarta-feira, 14, também ouviu os secretários de Habitação e Urbanismo (José Carlos Comitre) e de Parcerias (Roberto Juliano). Os trabalhos foram presididos pelo vereador Carlos Cezar (PSC), que assumiu o lugar do vereador Hélio Godoy (PSDB), presidente da Comissão de Habitação e Regularização Fundiária, responsável pela oitiva dos secretários anteriores.

 

A Secretaria de Parcerias tem dotação orçamentária de 1,9 milhão de reais, que representa 0,2% do orçamento total. “Nossa secretária tem um orçamento enxuto, pois grande parte do nosso trabalho é feito em interação com outras secretarias”, explicou Roberto Juliano, o titular da pasta. Uma das principais atividades da Secretaria de Parcerias é o apoio às cooperativas de coleta seletiva de lixo do município, bem como a formação de egressos do sistema penal.

 

Coleta seletiva — O vereador João Donizeti (PSDB) quis saber se a pasta tem planos de ampliar o trabalho de coleta seletiva no município que, segundo ele, tem potencial para saltar dos 2% atuais para um patamar de 15%. E Rozendo de Oliveira (PV) defendeu mais campanhas de conscientização sobre o tema. O secretário explicou que, atualmente, o trabalho de coleta seletiva abrange apenas 20% da área do município e que a estratégia da pasta é investir na educação da população e no trabalho com as cooperativas para tentar aumentar esse índice. “Estamos procurando conhecer outros modelos de coleta seletiva, como os de Curitiba e Londrina”, afirmou Roberto Juliano.

 

O vereador Izídio de Brito (PT) questionou o transporte de egressos do sistema penal, que não estaria sendo feito de forma adequada. Roberto Juliano explicou que sua pasta cuida apenas da formação dos egressos, ficando as questões operacionais por conta da Secretaria de Obras, que os emprega. O vereador petista também questionou a transferência de parte das atividades da secretaria para a pasta da Saúde. O secretário explicou que isso se deve à transferência para a Secretaria de Saúde do programa de atendimento às mulheres em situação de risco, realizado pela ONG Lua Nova.

 

Telhas recicladas — Representando o vereador Geraldo Reis (PV), o assessor parlamentar Maurício Rodrigues da Silva defendeu o incentivo à utilização de embalagens de leite longa vida para a produção de telhas ecológicas, que podem reduzir em até 20 graus a temperatura ambiente. Em nome de Geraldo Reis, Silva também defendeu a contratação de psicólogo e advogado para atender egressos e familiares da Coopereso. Roberto Juliano explicou que a utilização da embalagem longa vida depende apenas do setor de habitação. Quanto à contratação dos profissionais, disse que está sendo estudado um convênio com a Unip, que poderá disponibilizar estagiários de direito para a cooperativa.

 

Já o vereador Marinho Marte (PV) teceu críticas à própria existência da Secretaria de Parcerias, que, segundo ele, desenvolve poucas ações. “Eu gostaria de saber o que de fato acontece na Secretaria de Parcerias”, disse o líder do PPS na Casa. Roberto Juliano prometeu encaminhar ao vereador um relatório detalhado sobre as atividades da pasta.

 

Habitação e urbanismo — A audiência pública foi concluída com a fala do secretário de Habitação e Urbanismo, José Carlos Comitre, cuja pasta conta com uma dotação orçamentária de 8,9 milhões de reais para 2010. O vereador Rozendo de Oliveira observou que a habitação popular, que, segundo ele, tinha sido esquecida nos últimos anos, ganhou impulso na atual administração municipal: “Na gestão do prefeito Vitor Lippi, a habitação mereceu uma atenção especial”.

 

Marinho Marte elogiou a atuação do secretário, mas questionou o tratamento desigual que, às vezes, se dá aos munícipes que procuram a pasta. Comitre adiantou que está sendo implantado na Secretaria da Habitação o Programa Obra Fácil, que irá informatizar todo o processo de aprovação de obras. “Ele poderá ser realizado e acompanhado eletronicamente, pela Internet, de modo impessoal. A previsão é que, até o final do ano, seja licitada a implantação desse sistema”, afirmou.

 

O vereador João Donizeti questionou a urbanização de importantes avenidas da Zona Norte, que, segundo ele, estão em “situação precária”, apesar de nelas estarem instaladas grandes empresas. “Essas avenidas não têm acostamento, o que tem provocado acidentes gravíssimos, em face do fluxo pesado de veículos”, afirmou o vereador. Já o vereador Izídio de Brito questionou a “cobrança exorbitante” do terreno, infra-estrutura e legalização em algumas áreas da cidade. José Carlos Comitre afirmou não ter conhecimento dessas cobranças, mas observou que, quando se trata de loteamentos particulares, a secretaria não tem como agir.

 

O vereador Hélio Godoy encerrou a audiência pública salientando que a o setor de habitação se tornou prioridade no município e que a Comissão de Habitação e Regularização Fundiária foi democratizada, contando com a participação de maior número de partidos.