Aprovado com emendas projeto de alteração salarial na saúde do município

 

Izídio de Brito (PT) e José Crespo (DEM) tiveram emendas aprovadas no projeto, que faculta aos médicos salários superiores a 8 mil reais.

 

Em quatro sessões extraordinárias, que terminaram às 17h30, a Câmara Municipal de Sorocaba aprovou projeto de lei substitutivo, de autoria do Executivo, que promove alterações funcionais na área da saúde, incluindo a Funserv (Fundação de Seguridade dos Servidores Públicos) e Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). O projeto prevê gratificação de valorização e produtividade para os médicos, cujos salários passam a variar entre R$ 2.730 reais (para jornada semanal de 15 horas com 5ª semana) e R$ 8.786 (para jornada semanal de 40 horas com 5ª semana), segundo tabela da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

 

O projeto foi aprovado com três emendas: duas do vereador Izídio de Brito (PT) e uma do vereador José Caldini Crespo (DEM). Em uma de suas emendas, Izídio de Brito propôs que os critérios para ampliação da jornada de trabalho com valorização de produtividade sejam previamente definidos e publicados, para evitar possíveis privilégios a determinados servidores por parte de seus superiores. O próprio líder do governo, vereador Paulo Mendes (PSDB), recomendou voto favorável à emenda, que foi aprovada.

 

A outra emenda de Izídio de Brito vedava a transferência do profissional de saúde do seu campo de atuação ou local de trabalho sem a sua anuência. O líder do governo Paulo Mendes (foto), depois de entendimento com o próprio vereador oposicionista, apresentou à matéria uma subemenda, retirando do texto da emenda a palavra “local”, já que a lotação do servidor, segundo o entendimento final dos vereadores, deve obedecer à demanda e não ao interesse do profissional. Essa emenda também foi aprovada.

 

Emendas rejeitadas — O vereador José Caldini Crespo apresentou várias emendas com o objetivo de beneficiar os profissionais de enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares), mas todas elas, com exceção de uma, foram rejeitadas em plenário e arquivadas, depois de terem parecer contrário da Comissão de Justiça, por serem consideradas inconstitucionais. A emenda de Crespo que foi aprovada adéqua um item do projeto ao Estatuto dos Servidores Municipais.

 

Entre as emendas rejeitadas, três emendas propunham estender os benefícios concedidos aos médicos para outras categorias profissionais. Marinho Marte, através de emenda, tentou garantir total isonomia com os médicos para os cirurgiões dentistas, mas teve sua proposta rejeitada. O que o Executivo aceitou foi estender aos cirurgiões dentistas a valorização concedida aos médicos nos plantões de final de semana. José Crespo também propôs a extensão desse último benefício para os profissionais de enfermagem, mas sua emenda foi rejeitada.

 

Participação do Legislativo — Para o vereador Paulo Mendes, a aprovação do projeto foi um “parto demorado, que gerou desgastes”. Ele fez essa declaração durante o discurso em que pediu a aprovação do substitutivo do Executivo municipal. Mendes acrescentou que a Prefeitura se manteve aberta ao diálogo, que as discussões foram intensas e enfatizou a importância da participação da Câmara Municipal no processo. O líder do governo elogiou o empenho da Comissão de Saúde da Casa, presidida pelo vereador Luis Santos (PSDB), que, segundo ele, foi incansável nas negociações.

 

Segundo Paulo Mendes, o arremate das negociações se deu por volta das 21h30 de segunda-feira, 5, no Paço Municipal, quando secretários municipais, sindicalistas e a maioria dos vereadores se reuniram para garantir um acordo entre as partes. Com a aprovação do projeto, os quase 600 médicos que trabalham no município terão uma reposição salarial de 11,41%. A medida se deve à dificuldade que o município tem para contratar médicos, o que leva à escassez de pediatras, ginecologistas e obstetras, entre outros profissionais.