Câmara rejeita equiparação de professores

Por catorze votos contra e seis a favor, a Câmara rejeitou nesta terça-feira (6) uma proposta do vereador José Crespo (DEM) prevendo a equiparação salarial que deve haver entre os professores de educação básica municipal de ensino classificados como PEB I e PEB II. Pela proposta de Crespo, uma emenda ao projeto do Plano Plurianual permitiria à Prefeitura aplicar aquela equiparação no decorrer dos próximos quatro anos.

Desde o ano passado, a Prefeitura passou a exigir o mesmo requisito de escolaridade (formação em nível superior) para a contratação de professores das duas categorias, dando-lhes, contudo, súmulas de atribuições praticamente idênticas – distinguem-se apenas pelas etapas ou fases do ensino aprendizagem.

A diferença está na remuneração pelos serviços desses profissionais: os professores PEB I ganham R$ 8,81 e, os PEB II, R$ 13,39 por hora-aula, números que mostram expressiva diferença salarial entre um grupo e outro.

Em junho, a maioria dos vereadores já havia rejeitado idêntica emenda apresentada por Crespo ao projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias. Na época, defensores da rejeição da emenda sustentaram que, tecnicamente, elas deveriam ser apresentadas quanto do exame do Plano Plurianual.

Nesta terça-feira, a nova proposta de equiparação salarial entre aqueles professores, apresentada pelo vereador José Crespo ao projeto do Plano Plurianual, também foi rejeitada, o que causou profunda estranheza ao seu autor.

Além de Crespo, apenas cinco vereadores votaram a favor da proposta de equiparação salarial dos professores PEB I e PEB II: Anselmo, França, Izidio, Marinho e Tonão.

( Assessoria de Imprensa - Vereador José Crespo)