Orçamento 2010 de Sorocaba já está na Câmara Municipal

Comissão de Economia marca audiências públicas para discutir o projeto do Executivo com obras e prioridades para 2010

Projeto de lei que dispõe sobre o orçamento do município para o ano de 2010 foi deliberado na sessão de quinta-feira (1º) da Câmara Municipal e entregue à Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias. Segundo o vereador Helio Godoy (PSDB), presidente da comissão, já estão sendo agendadas audiências públicas para discussão do projeto com todos os secretários municipais.

“Nessas audiências, os vereadores, juntamente com a sociedade, terão a oportunidade de apreciar e discutir as prioridades e ações de cada pasta com os respectivos recursos orçamentários projetados para o exercício de 2010”, explica Hélio Godoy, lembrando que a comissão que preside já iniciou, nesta sexta-feira (2), o exame formal do projeto de lei. “Já na próxima semana daremos início às audiências públicas”, acrescenta.

Após esta data fica aberto o período para apresentação de emendas em primeira discussão, que serão votadas em plenário no dia 12 de novembro, em sessão ordinária especial, quando será discutido e votado apenas o projeto orçamentário. “Os próximos dias serão de intenso trabalho”, afirma Helio Godoy, observando que o orçamento precisa ser minuciosamente analisado pela comissão, formada também pelos vereadores Carlos Cezar (PTB) e José Crespo (DEM).

“Temos a consciência da importância da discussão e aprovação do orçamento do município. Talvez seja o projeto de lei mais importante do ano. Há previsão de aumento de 3,2% em comparação ao ano de 2009, com recursos da ordem de R$ 1.187.674.650. Por tudo isso, deve ser muito bem avaliado e votado com o conhecimento das prioridades das comunidades, que já foram discutidas com o poder público nas Plenárias Cidadãs, o que deve ser observado pela Câmara Municipal”, afirma Godoy.

Ainda segundo o vereador, o Executivo deverá propor, como nos anos anteriores, uma cota dos recursos para emendas pontuais dos vereadores, em torno de R$ 300 mil, o que facilita a aprovação do projeto com a real participação e compromisso de que os valores serão devidamente investidos nas prioridades apontadas e aprovados no Orçamento Municipal para 2010. A Câmara, segundo a Lei Orgânica e Regimento Interno, tem até 15 de dezembro, antes do início do recesso de final de ano, para entregar o orçamento municipal aprovado ao executivo.