Projeto sobre gratificações a servidores da saúde é retirado de pauta
Vereadores aprovam convênio com a Fundec e projetos de subvenção a entidades
A Câmara de Sorocaba realizou nesta segunda-feira (28) quatro sessões extraordinárias para votação de projetos do Executivo. O projeto do Prefeito Vitor Lippi (PSDB), propondo adequações e melhorias para a área de saúde, foi o mais debatido, principalmente em relação à isonomia entre as categorias. O líder do governo na Casa, Paulo Mendes (PSDB) apresentou em nome do Executivo um projeto substitutivo com adequações no texto original que incluíram no projeto a Funserv (Fundação dos Servidores Municipais de Sorocaba) e a extensão aos cirurgiões dentistas dos benefícios previstos aos médicos em plantões de urgência e emergência na unidade da Zona Oeste.
O projeto foi retirado de pauta, após os membros da Comissão de Justiça, Anselmo Neto (PP) e Marinho Marte (PPS), se posicionarem pela não assinatura das emendas apresentadas. Os vereadores disseram precisar de mais tempo para estudar a questão. “Ainda não me convenci de qual a melhor situação. Para optar em questão de urgência sobre algo que não sei o que é, prefiro não dar o parecer. Temos que sentar, nos unir e debater”, argumentou Neto.
O líder do governo defendeu a votação. “Há 5 meses que este assunto vem sendo discutido e rediscutido. Este substitutivo recebe por parte dos sindicatos dos médicos e dos servidores, da maioria dos envolvidos, o reconhecimento de que houve sim concretos avanços”, disse.
Médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos, auxiliares e representantes dos sindicatos acompanharam a discussão no plenário.
O projeto apresentado, entre outras ações, unifica cargos como Médico I (mensalista) e Médico Plantonista (horista), que passam a ter a mesma denominação tornando o cargo mais flexível tornando a carga horária semanal flexível. Cirurgião Dentista I e Enfermeiro I mudam para Cirurgião Dentista e Enfermeiro somente e também passam a receber por horas trabalhadas. O projeto cria ainda o cargo de Técnico de Enfermagem em cumprimento à exigência do COREN (Conselho Regional de Enfermagem). Com a unificação, o Médico I terá ganho real de 5,24%, com salário-hora de R$ 32,85.
Na justificativa do projeto, Lippi destaca que é preciso valorizar os profissionais de saúde em nome do bom atendimento. “Com todas essas medidas, espera-se proporcional um melhor gerenciamento pela Secretaria de Saúde às questões pertinentes à demanda nessa área essencial do atendimento público, que hoje vem sendo alvo de conflito de interesses, onde o maior prejudicado é o povo de nossa cidade”, afirmou o Prefeito.
O projeto prevê ainda a ampliação da jornada de trabalho, de acordo com o interesse do profissional de saúde, de
Segundo a proposta, o médico que optar pela ampliação da jornada para 20 horas semanais receberá pelo trabalho R$ 4.501,56 mensais. Quem continuar trabalhando 15 horas semanais, receberá R$ 2.607,73.
Subvenções e Créditos Especiais
A Câmara deliberou e aprovou o projeto do Executivo para manter o convênio da Prefeitura com a FUNDEC, Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba, autorizando o repasse mensal de R$ 158.400. O valor será destinado a Orquestra Sinfônica Municipal e também par ao desenvolvimento do programa de apoio e incentivo aos movimentos culturais e artísticos.
Inúmeros projetos são desenvolvidos na fundação que, além da orquestra, abriga o Instituto Municipal de Música de Sorocaba e a Orquestra Orff. A Sala FUNDEC, inaugura em 2007, tem capacidade para 235 pessoas e em seu primeiro ano de atividades recebeu 117 eventos, atraindo um público aproximado de 16 mil pessoas.
Outros três projetos do Executivo foram aprovados na manhã de hoje. O primeiro autoriza o Município conceder auxílio financeiro de R$ 2.300 mensais ao Centro Cultural Quilombinho. A entidade de utilidade pública atende crianças de
Os vereadores autorizaram a abertura de crédito especial no valor de R$ 55 mil em favor da Associação Beneficente “Quatro de Julho”, que desenvolve o trabalho com portadores de deficiência. A subvenção a entidade foi garantida por emendas parlamentares ao orçamento 2009: R$ 10 mil do vereador Carlos Cezar (PTB); 20 mil de Francisco Moko Yabiku (PSDB); R$ 10 mil de Hélio Godoy (PSDB); R$ 5 mil de João Donizete (PSDB) e R$ 10 mil do ex-vereador Waldomiro de Freitas.
Autorizada também a abertura de crédito especial suplementar ao orçamento de até R$ 100 mil para reforma do Instituto Humberto de Campos, entidade de assistência social que atende crianças e adolescentes carentes.