18/09/2009 12h24
 

Projeto do vereador Geraldo Reis (PV) institui o parto normal sem dor como um direito da gestante na rede municipal de saúde

 

O Brasil é um dos campeões mundiais de partos cesáreos. Segundo recomendação da Organização Mundial de Saúde, o índice de cesarianas não deve ultrapassar 15% dos partos, mas no Brasil esse índice chega a 30% no SUS e ultrapassa 80% na rede privada, levando os especialistas a falarem numa “epidemia de cesarianas”. Um dos motivos do aumento das cesarianas é o medo que as gestantes têm da dor do parto natural. Para contornar esse problema, o vereador Geraldo Reis (PV) apresentou projeto de lei na Câmara Municipal que institui no município um programa de analgesia do parto.

 

De acordo com o projeto de lei (chamado pelo vereador de “Lei Maria”, em homenagem à mãe de Jesus), toda gestante, caso não haja contra-indicações médicas, terá o direito de optar, por escrito, pelo parto normal, associado ao procedimento chamado “analgesia do parto”, mediante o uso de anestesia local ou de outras técnicas que eliminem ou aliviem a dor. “O parto normal sem dor é um procedimento médico incentivado pelo próprio Ministério da Saúde, daí a importância de implantá-lo no município como um direito da gestante”, afirma Geraldo Reis.

 

Em 1997, o Ministério da Saúde lançou a campanha “Natural é o Parto Normal” e, desde então, vem adotando medidas de estímulo ao parto normal. “Entre essas medidas está o pagamento da analgesia do parto, ou seja, o pagamento pelo SUS até de anestesia no parto normal para evitar ou aliviar a dor”, explica Geraldo Reis. Ele acrescenta que o procedimento tem sido cada vez mais utilizado pelos médicos, pois as modernas técnicas de anestesia local não impedem as contrações naturais do organismo da mulher durante o trabalho de parto.

 

Segundo Geraldo Reis, as pesquisas científicas mostram que o parto normal traz muitas vantagens para a mulher e para a sociedade: “Além da recuperação da mãe ser mais rápida, evitando o risco das infecções hospitalares, o parto normal contribui para o aleitamento materno e, psicologicamente, fortalece as relações entre a mãe e o bebê. Sem contar que, para o poder público, o parto normal representa menos gastos, já que o período de internação é menor”. Daí, segundo ele, a necessidade de instituir o “parto sem dor” no município, humanizando o tratamento dado à gestante e incentivando sua opção pelo parto normal.

 

Analgesia na história — Estudos científicos mostram que a dor do parto pode e deve ser abolida ou reduzida porque ela pode afetar a própria evolução do trabalho de parto, além de interferir na relação materno-infantil. Quem primeiro percebeu isso foi o médico escocês James Simpson (1811-1870), considerado o pai da analgesia do parto. Ele defendia que era dever do médico mitigar o sofrimento da mãe na hora do parto e, em 1847, administrou éter a uma parturiente para aliviar suas dores.

 

Já a anestesia peridural foi introduzida na obstetrícia em 1938 e, desde então, os métodos anestésicos no parto normal — tanto farmacológicos quanto não farmacológicos — vêm sendo aperfeiçoados e utilizados com sucesso em vários países, inclusive no Brasil. Atualmente, entre os métodos farmacológicos mais utilizados está a combinação entre a anestesia raquidiana e a peridural. Mas também há métodos de analgesia do parto alternativos, não farmacológicos, que vão de massagens até as aplicações bioelétricas e magnéticas, passando pela acupuntura.