Vereador propõe valorização do título de Cidadão Sorocabano

 

Projeto de Resolução de autoria de Marinho Marte (PPS) estabelece que só pode receber o título quem tem um mínimo de cinco anos de residência no município

 

Com o objetivo de valorizar o título de Cidadão Sorocabano, o vereador Marinho Marte (PPS) apresentou projeto de resolução modificando os critérios para a concessão do referido título. De acordo com a proposta, para que uma pessoa possa ser agraciada com a homenagem é necessário que resida no município há, no mínimo, cinco anos.

 

O projeto de resolução modifica o parágrafo 1º do artigo 1º da Resolução 241, de 26 de outubro de 1995, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O título de Cidadão Sorocabano fica reservado a pessoas merecedoras deste título que não sejam naturais de Sorocaba e que residam no município há, no mínimo, cinco anos, excetuando-se as autoridades que tenham praticado ato em benefício de Sorocaba em razão do seu cargo”.

 

“O título de Cidadão Sorocabano é a mais alta homenagem que Sorocaba concede a uma pessoa não natural do município; logo, é fundamental que seu valor seja preservado, mediante a adoção de alguns critérios para a sua concessão”, defende Marinho Marte. Para o líder do PPS na Casa, por mais capaz que seja uma pessoa, para que ela possa realmente prestar serviços relevantes a Sorocaba, integrando-se à comunidade local, é preciso tempo. “Penso que cinco anos é um tempo razoável”, justifica.

 

Tradição histórica — A concessão de títulos de cidadania por parte das Câmaras Municipais é uma prática que se inscreve numa tradição histórica — praticamente todos os países do mundo concedem títulos honoríficos, a exemplo da célebre Ordem Nacional da Legião de Honra, na França, criada por Napoleão Bonaparte. O imperador Dom Pedro II, o arquiteto Oscar Niemeyer e escritor Jorge Amado foram alguns dos brasileiros agraciados com a Legião de Honra.

 

No Brasil, vários títulos honoríficos são concedidos no âmbito da União, Estados e municípios. O mais importante título concedido aos brasileiros é a Ordem Nacional do Mérito, criada em 1946 pelo presidente Eurico Gaspar Dutra. “Já a Ordem do Cruzeiro do Sul, instituída por Dom Pedro II e reformulada por Getúlio Vargas, é uma espécie de título de cidadania nacional, uma vez que é a mais alta condecoração concedida a estrangeiros”, explica Marinho Marte.

 

Em Sorocaba, a Resolução 241, de 26 de outubro de 1995, instituiu três títulos honoríficos: Cidadão Sorocabano, para quem não nasceu no município; Cidadão Benemérito, para quem contribuiu com o desenvolvimento do município; e Cidadão Emérito, para quem se distinguiu em qualquer campo no âmbito municipal, nacional ou internacional.