Personalidades confirmam a participação em debate sobre aumento de vereadores
Seis personalidades foram convidadas e aceitaram participar do debate sobre a proposta em análise na Câmara dos Deputados que, se aprovada, permite a elevação da quantidade de vereadores, fazendo com que dos atuais 51.748 eles possam chegar até 59.791 no país todo (mais 8.043 vagas).
Esse debate, promovido pelo vereador José Crespo (DEM), vai acontecer na audiência pública marcada para o próximo dia 7 de outubro (uma quarta-feira), na Câmara Municipal, a partir das 19h30, com transmissão ao vivo pela TV Legislativa e internet.
Como debatedores, participarão Adair Alves Filho (promotor público estadual), Djalma Benette (editor-chefe do jornal Bom Dia), Jefferson Zuliani (presidente da Sociedade Amigos de Sorocaba), José Theodoro Mendes (ex-prefeito municipal e ex-deputado federal), Paulo Fleury (advogado especialista
Crespo informa que serão enviados convites para todas as Câmaras Municipais dos 79 municípios da região sudoeste do Estado. Quem não puder comparecer, e ainda assim quiser participar do debate, poderá fazê-lo por telefone a ser disponibilizado para o evento.
A grande pergunta a ser respondida durante o debate será: "Qual é o número ideal de vereadores numa Câmara Municipal?", o que permite uma série de variadas e conflitantes considerações sobre essa questão diante das particularidades de cada município.
A aprovação da proposta de emenda constitucional em trâmite pela Câmara dos Deputados não significa que haverá um aumento imediato e automático de vereadores: cada município, ou seja, os vereadores atuais, é que vão decidir, mudando a respectiva lei orgânica, se mantém ou aumentam a quantidade de integrantes do Legislativo até o limite legal que vier a ser permitido.
No caso de Sorocaba, se essa PEC vier a ser aprovada e promulgada, dos atuais vinte vereadores a Câmara poderá elevar essa quantidade para até 25 (máximo previsto para os municípios que têm entre 450 mil e 600 mil habitantes), considerando-se a estimativa de 576.312 habitantes feita pelo IBGE em 2008.
Pelos números do IBGE, Sorocaba vem ganhando em média onze mil habitantes por ano. Nesse ritmo, já em 2010 o município terá ultrapassado os 600 mil habitantes – e neste caso, ao invés de 25, o limite máximo da quantidade de vereadores permitido seria de 27.