Medidas contra a gripe suína serão votadas em sessão extraordinária

 

O presidente da Câmara Municipal, José Francisco Martinez (PSDB), convocou os vereadores para uma sessão extraordinária, a se realizar logo após os trabalhos legislativos normais de terça-feira (18), para análise do projeto de lei do vereador José Crespo (DEM) que estabelece medidas preventivas ao contágio pela gripe suína a serem adotadas em Sorocaba.

 

De acordo com a proposta, enquanto não estiverem sendo distribuídas, para toda a população, vacinas eficazes contra a moléstia contagiosa denominada “gripe suína” (gripe A – H1N1), todos os estabelecimentos públicos e privados, suas sedes, filiais e repartições, localizados em Sorocaba deverão adotar as providências nele contidas.

 

Uma das medidas do projeto prevê que em todas as salas ou abrigos de entrada nos estabelecimentos deverá ser colocado à disposição dos usuários, consumidores ou cidadãos em geral, vasilhame adequado, em local visível e com a devida sinalização, contendo o álcool gel para limpeza das mãos, bem como máscaras profiláticas do tipo cirúrgico para proteção da boca e do nariz.

 

O álcool gel e as máscaras cirúrgicas deverão ser fornecidos unitária e gratuitamente às pessoas físicas, com seus custos arcados pelas respectivas pessoas jurídicas. O não cumprimento dessa determinação sujeitará o infrator à multa de R$ 500,00, a ser aplicada pela fiscalização municipal, em cada momento em que a infração for verificada.

 

O projeto do vereador José Crespo determina ainda a proibição da realização de qualquer evento, em espaço aberto ou fechado, que venha a conter mais do que uma pessoa por metro quadrado. Caso esses espaços não possam ser expandidos para a quantidade esperada de público, o número máximo de pessoas admitidas nos locais disponíveis deverá ser limitado.

 

(Assessoria do vereador José Crespo/DEM)