03/08/2009 12h00
 

Licença de vereadores, segurança de eventos e proteção de árvores estão entre as questões tratadas.

 

A Câmara Municipal de Sorocaba, em sua primeira sessão após o recesso, vai apreciar, entre outros, dez projetos de lei, na terça-feira, 4, a partir das 9 horas, que tratam de questões como meio ambiente, segurança e construção de imóveis. Três projetos são do vereador Francisco Moko Yabiku (PSDB) e outros três de José Caldini Crespo (DEM). Além deles, têm projeto na pauta os vereadores Geraldo Reis (PV), Izídio de Brito (PT), José Francisco Martinez (PSDB) e Luis Santos (PMN).

 

Dois projetos de José Crespo entram em segunda discussão: o que institui as diretrizes da Política de Mobilidade e Acessibilidade Urbana Sustentável e o que institui o Programa de Incentivo à Reciclagem e Reutilização de Resíduos Urbanos. Também de sua autoria, entra em primeira discussão projeto de emenda à Lei Orgânica do Município para permitir que um vereador possa licenciar-se para exercer mandato eletivo estadual ou federal.

 

Moko Yabiku apresentou projeto que trata da construção de quitinete no município, adequando lei de sua autoria (a Lei 3.693, de 1º de outubro de 1991) ao novo Plano Diretor do município. O vereador tucano também apresentou outros dois projetos de lei, criando o Dia do Vicentino, a ser comemorado em 27 de setembro, e o Dia do Escoteiro, a ser comemorado em 23 de abril.

 

Árvores protegidas — Será apreciado projeto do vereador José Francisco Martinez que torna imunes ao corte dez árvores em várias regiões do município de Sorocaba. As árvores preservadas pelo projeto são quatro copaíbas, quatro jequitibás, um cedro rosa e uma paineira, com idades que variam de 61 a 180 anos.

 

Do vereador Izídio de Brito, será apreciado projeto que obriga os realizadores de eventos públicos a informar os números do alvará de autorização emitido pelos órgãos da Prefeitura e pelo Corpo de Bombeiros em todo o material de divulgação do referido evento.

 

Fechando a pauta de discussão, também estão na ordem do dia projeto do vereador Geraldo Reis, que institui o Dia do Profissional de Segurança Privada, e projeto de lei do vereador Luis Santos, que dispõe sobre a campanha de benefícios previstos em leis municipais.