Câmara aprova "pacote ambiental"

 

Além dos projetos que colocam Sorocaba mais próximo do certificado de Município Verde, os vereadores também aprovaram a construção de novas escolas no município

 

Nove projetos de lei de autoria do Executivo foram aprovados pela Câmara Municipal de Sorocaba, em sessões extraordinárias, na tarde de terça-feira, 14. Entre os projetos aprovados, três tratam de questões ambientais e visam qualificar Sorocaba para receber o certificado de Município Verde, concedido pelo governo do Estado.

 

Foi aprovado, sem emenda, projeto de lei que dispõe sobre a avaliação da emissão de gases de escapamentos de veículos e máquinas movidas a óleo diesel. Com a aprovação do projeto, tanto a frota de veículos a diesel do poder público municipal quanto as frotas das empresas de transporte de cargas e passageiros que atuam sob concessão do poder público terão de fazer, semestralmente, testes de opacidade, com o objetivo de prevenir a poluição atmosférica. Com emendas, também foi aprovado o projeto que dispõe sobre o uso de madeira legal em obras de construção civil, intensificando a fiscalização para evitar o uso de madeira protegida por lei.

 

Ainda na área ambiental, foi aprovado o projeto que instituiu o calendário oficial de datas alusivas ao meio ambiente, com emenda do vereador Izídio de Brito (PT), que institui o Dia da Mata Atlântica, em 27 de maio. As demais datas do calendário ambiental aprovado são: Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos (11 de janeiro); Dia Mundial da Água e Dia do Rio Sorocaba (22 de março); Dia do Planeta Terra (22 de abril); Dia do Pau-Brasil (3 de maio); Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho); Dia do Combate à Poluição (14 de agosto); Dia do Cerrado (11 de setembro); Dia da Árvore (21 de setembro) e Dia Nacional do Lobo Guará (12 de outubro). O calendário ambiental é completado pela Semana Cidade Superlimpa (última semana de setembro) e semana de Proteção aos Animais (4 a 10 de outubro).

 

Novas escolas — A Câmara Municipal aprovou, com emenda, projeto do Executivo que autoriza o município a celebrar convênio com o governo do Estado, com o objetivo de desenvolver programas na área educacional, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação. Esse projeto vai possibilitar a construçao de cinco novas escolas no município, beneficiando as regiões do Éden, Ipanema Ville, Santa Esmeralda, Jardim Montreal, Jardim Tropical, Santa Bárbara e região da Vila Barão. Uma das escolas destina-se a alunos de 1ª a 4ª série e as outras quatro são destinadas a alunos de 5ª a 8ª séries.

 

Também foram aprovados o projeto que oficializa o terceiro domingo de agosto como Dia do Cenáculo Arquidiocesano de Sorocaba e o projeto que autoriza o município a celebrar convênio com a Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho para dar continuidade ao programa de residência em medicina veterinária. Além disso, foram aprovados mais três projetos que alteram textos das leis relativas ao Parque Tecnológico, à doação de imóvel para a construção dos prédios dos Núcleos de Perícias Criminalísticas e Médico-Legais e ao uso de imóvel por parte da Associação Beneficiente Oncológica de Sorocaba. O projeto que previa a concessão de auxílio financeiro à Coeso (Centro de Orientação e Educação Social) foi retirado de pauta e será reapresentado depois de 4 de agosto, quando a Câmara Municipal volta do recesso.