Câmara aprova LDO e emenda sobre combate ao analfabetismo

 

Os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira (7), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010. A lei havia sido aprovada em primeiro turno em 16 de junho. Aprovada também, a emenda proposta pelo vereador José Crespo (DEM) que inclui a priorização de recursos destinados aos programas de alfabetização de adultos na elaboração do orçamento.

 

Ao texto original, foram propostas duas emendas na área de educação, ambas de autoria do vereador Crespo, sendo que a emenda aditiva nº 2, sobre o aumento gradativo das escolas municipais que oferecem ensino fundamental integral, não prosperou.

 

Os vereadores aprovaram o parecer da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias que indicou que a emenda deve ser aprovada no PPA. “Apesar da importância do tema, o momento de sua priorização não cabe à Lei de Diretrizes Orçamentárias. É no Plano Plurianual (PPA) o momento adequado para sua propositura considerando-se que ela é uma lei básica permanente”, relata o parecer da comissão, assinado pelo presidente, Hélio Godoy (PSDB), e pelo vereador Carlos César (PTB).

 

“Nenhuma cidade do tamanho de Sorocaba vai conseguir acabar com problemas sociais em um ano, mas a priorização é algo essencial”, destacou Crespo. “De todas as demandas a educação é a mãe e não podem faltar investimentos”, afirmou o autor das emendas que defendeu a aprovação das duas emendas. O autor lembrou que a LDO estabelece apenas as diretrizes para o orçamento, não apresentando números e que por este motivo as duas emendas apresentadas poderiam ser aprovadas.

 

O líder do governo na Casa, Paulo Mendes (PSDB), disse que o aumento das escolas com ensino em período integral é um problema de médio prazo, sendo assim, o assunto é mais adequado para ser tratado no PPA, que será votado em agosto.  

 

LDO - As diretrizes orçamentárias incluem os órgãos e entidades da administração direta e indireta. O projeto aprovado pela Câmara contém demonstrativos com as metas anuais, avaliação e comparações com exercícios anteriores, evolução do patrimônio, estimativa e compensação de despesas, entre outros itens. Com a aprovação da LDO, o próximo passo é a elaboração e aprovação do orçamento para 2010.

 

Foto: Vereador Paulo Mendes, líder do governo na Casa, faz a leitura inicial da Bíblia na sessão de votação da LDO (Agnaldo Pereira/Câmara Municipal de Sorocaba)