Prefeito apóia projeto de licença-maternidade de seis meses

 

O prefeito Vitor Lippi deu nesta quarta-feira (24) apoio público ao projeto do vereador José Crespo (DEM) que autoriza a Prefeitura a prorrogar, por dois meses, a licença-maternidade de 120 dias que a administração municipal concede hoje às suas servidoras. Em entrevista à rádio Cruzeiro do Sul, o prefeito afirmou que “não tem nada contra” o assunto e que essa medid.a já “está no nosso planejamento para acontecer. Obviamente, nós estamos estudando o momento disso acontecer”.

 

No dia 7 de agosto de 2008, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura distribuiu nota à imprensa, publicada no dia seguinte em sua íntegra, informando que o prefeito havia determinado a elaboração de projeto de lei aumentando o período da licença-maternidade das servidoras municipais, dos quatro atuais para seis meses. Passados mais de dez meses daquele anúncio, sem que o prefeito tenha enviado até agora o projeto de lei à Câmara, o vereador José Crespo teve a iniciativa de elaborar propositura nesse sentido e protocolou o projeto na terça-feira (23).

 

Pelo proposta de Crespo, durante os seis meses de licença a servidora não poderá exercer qualquer tipo de atividade remunerada e também manter em creche ou organização semelhante a criança que deu origem ao benefício. Para adaptar-se à nova situação, a criança poderá ser colocada em creche nos quinze dias que antecedem o final da licença.

 

O projeto autoriza a Prefeitura a conceder licença de 180 dias também à servidora ou servidor que adotar crianças com até sete anos de idade. No município de São Paulo, a lei nº 14.872 concede a licença-maternidade de seis meses às servidoras desde o começo do ano. Ela foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pelos vereadores e promulgada pelo prefeito Gilberto Kassab.

 

Terça-feira, ao falar do seu projeto no plenário, o vereador José Crespo declarou que pedirá seu arquivamento quando, se e tão logo chegue à Câmara idêntica proposta do prefeito Vitor Lippi, visto que para ele, Crespo, o que é importa é ver o benefício implantado, independente disso acontecer por sua sugestão ou por iniciativa do Executivo.

 

— A prorrogação da licença-maternidade por dois meses já foi implantada em 14 Estados e mais de 100 prefeituras e as servidoras municipais de Sorocaba não podem esperar mais pelo benefício, concluiu o vereador Crespo.

 

(Foto: Aguinaldo Pereira/Câmara Municipal de Sorocaba)